[ Projeto de Lei (CD) nº 3110/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 50/1990 > Mensagem nº 177/1990 : Lei nº 8.080 de 19/09/1990 ] - [ PL 3110/1989 > PLC 50/1990 > MSG 177/1990 : LEI-8080-1990-09-19 ]. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE - 3110/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3110/1989 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3110/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 50/1990 > Mensagem nº 177/1990 : Lei nº 8.080 de 19/09/1990 ]

Data

1989

Apelido

[ PL 3110/1989 > PLC 50/1990 > MSG 177/1990 : LEI-8080-1990-09-19 ]. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE

Ementa

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. (Volume - II)

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;3110

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1990;50

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.080 de 19/09/1990