[ Projeto de Lei (CD) nº 4895/1984 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/1990 : Lei nº 8.159 de 08/01/1991 ] - [ PL 4895/1984 > PLC 18/1990 : LEI-8159-1991-01-08 ] - 4895/84 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4895/1984 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4895/1984 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/1990 : Lei nº 8.159 de 08/01/1991 ]

Data

1984

Apelido

[ PL 4895/1984 > PLC 18/1990 : LEI-8159-1991-01-08 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1984;4895

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1990;18

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.159, de 8 de Janeiro de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.159 de 08/01/1991