Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4056/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/1989 : Lei nº 7.920 de 12/12/1989 ]
Data
1989
Apelido
[ PL 4056/1989 > PLC 73/1989 : LEI-7920-1989-12-12 ]
Ementa
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;4056
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;73
Mais detalhes

2020-10-03T07:46:59.000Z [ 10670029 ]