[ Projeto de Lei (CD) nº 2648/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/1989 : Lei nº 8.160 de 08/01/1991 ] - [ PL 2648/1989 > PLC 68/1989 : LEI-8160-1991-01-08 ] - 2648/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2648/1989 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2648/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/1989 : Lei nº 8.160 de 08/01/1991 ]

Data

1989

Apelido

[ PL 2648/1989 > PLC 68/1989 : LEI-8160-1991-01-08 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SIMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA AUDITIVA.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;2648

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;68

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.160, de 8 de Janeiro de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.160 de 08/01/1991