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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2116/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/1989 : Lei nº 7.797 de 10/07/1989 ]
Data
1989
Apelido
[ PL 2116/1989 > PLC 21/1989 : LEI-7797-1989-07-10 ]
Ementa
CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;2116
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;21
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 7.797, de 10 de Julho de 1989
Norma Gerada
Lei nº 7.797 de 10/07/1989
2024-08-13T06:01:39.000Z [ 13939256 ]