[ Projeto de Lei (CD) nº 2890/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/1977 : Lei nº 6.535 de 15/06/1978 ] - [ PL 2890/1976 > PLC 105/1977 : LEI-6535-1978-06-15 ] - 2890/76 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2890/1976 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2890/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/1977 : Lei nº 6.535 de 15/06/1978 ]

Data

1976

Apelido

[ PL 2890/1976 > PLC 105/1977 : LEI-6535-1978-06-15 ]

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1976;2890

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1977;105

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.535, de 15 de Junho de 1978

Norma Gerada

Lei nº 6.535 de 15/06/1978