[ Projeto de Lei (CD) nº 20/1975 > Projeto de Lei da Câmara nº 99/1975 : Lei nº 6.305 de 15/12/1975 ] - [ PL 20/1975 > PLC 99/1975 : LEI-6305-1975-12-15 ] - 20/75 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 20/1975 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 20/1975 > Projeto de Lei da Câmara nº 99/1975 : Lei nº 6.305 de 15/12/1975 ]

Data

1975

Apelido

[ PL 20/1975 > PLC 99/1975 : LEI-6305-1975-12-15 ]

Ementa

INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1975;20

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1975;99

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.305, de 15 de Dezembro de 1975

Norma Gerada

Lei nº 6.305 de 15/12/1975