[ Projeto de Lei (CD) nº 1360/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 51/1975 : Lei nº 6.225 de 14/07/1975 ] - [ PL 1360/1973 > PLC 51/1975 : LEI-6225-1975-07-14 ] - 1360/73 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1360/1973 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1360/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 51/1975 : Lei nº 6.225 de 14/07/1975 ]

Data

1973

Apelido

[ PL 1360/1973 > PLC 51/1975 : LEI-6225-1975-07-14 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE DISCRIMINAÇÃO, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DE REGIÕES PARA EXECUÇÃO OBRIGATORIA DE PLANOS DE PROTEÇÃO AO SOLO E DE COMBATE A EROSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1973;1360

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1975;51

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.225, de 14 de Julho de 1975

Norma Gerada

Lei nº 6.225 de 14/07/1975