[ Projeto de Lei (CD) nº 1507/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 12/1975 : Lei nº 6.638 de 08/05/1979 ] - [ PL 1507/1973 > PLC 12/1975 : LEI-6638-1979-05-08 ] - 1507/73 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1507/1973 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1507/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 12/1975 : Lei nº 6.638 de 08/05/1979 ]

Data

1973

Apelido

[ PL 1507/1973 > PLC 12/1975 : LEI-6638-1979-05-08 ]

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA A PRATICA DIDATICO-CIENTIFICA DA 'VIVISSECÇÃO DE ANIMAIS', E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1973;1507

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1975;12

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.638, de 8 de Maio de 1979

Norma Gerada

Lei nº 6.638 de 08/05/1979