Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2267/1970 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/1973 : Lei nº 6.015 de 31/12/1973 ]
Data
1970
Apelido
[ PL 2267/1970 > PLC 25/1973 : LEI-6015-1973-12-31 ]
Ementa
Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 1000, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre sobre a execução dos serviços concernentes aos Registros Públicos estabelecidos pelo Código Civil e Legislação Posterior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1970;2267
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1973;25
Mais detalhes

2023-01-29T04:54:26.000Z [ 11351682 ]