[ Projeto de Lei (CD) nº 820/1967 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/1970 : Lei nº 5.651 de 11/12/1970 ] - [ PL 820/1967 > PLC 63/1970 : LEI-5651-1970-12-11 ] - 820/67 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 820/1967 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 820/1967 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/1970 : Lei nº 5.651 de 11/12/1970 ]

Data

1967

Apelido

[ PL 820/1967 > PLC 63/1970 : LEI-5651-1970-12-11 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS, PELO MINISTERIO DO EXERCITO, E APLICAÇÃO DO PRODUTO DA OPERAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1967;820

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1970;63

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.651, de 11 de Dezembro de 1970

Norma Gerada

Lei nº 5.651 de 11/12/1970