[ Projeto de Lei (CD) nº 2297/1970 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/1970 : Lei nº 5.648 de 11/12/1970 ] - [ PL 2297/1970 > PLC 54/1970 : LEI-5648-1970-12-11 ] - 2297/70 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2297/1970 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2297/1970 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/1970 : Lei nº 5.648 de 11/12/1970 ]

Data

1970

Apelido

[ PL 2297/1970 > PLC 54/1970 : LEI-5648-1970-12-11 ]

Ementa

CRIA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1970;2297

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1970;54

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.648, de 11 de Dezembro de 1970

Norma Gerada

Lei nº 5.648 de 11/12/1970