[ Projeto de Lei (CD) nº 1292/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 84/1968 : Lei nº 5.471 de 09/07/1968 ] - [ PL 1292/1968 > PLC 84/1968 : LEI-5471-1968-07-09 ] - 1292/68 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1292/1968 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1292/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 84/1968 : Lei nº 5.471 de 09/07/1968 ]

Data

1968

Apelido

[ PL 1292/1968 > PLC 84/1968 : LEI-5471-1968-07-09 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE LIVROS ANTIGOS E CONJUNTOS BIBLIOGRAFICOS BRASILEIROS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1968;1292

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1968;84

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.471, de 9 de Julho de 1968

Norma Gerada

Lei nº 5.471 de 09/07/1968