[ Projeto de Lei (CD) nº 1138/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 59/1968 : Lei nº 5.474 de 18/07/1968 ] - [ PL 1138/1968 > PLC 59/1968 : LEI-5474-1968-07-18 ] - 1138/68 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1138/1968 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1138/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 59/1968 : Lei nº 5.474 de 18/07/1968 ]

Data

1968

Apelido

[ PL 1138/1968 > PLC 59/1968 : LEI-5474-1968-07-18 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DUPLICATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1968;1138

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1968;59

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968

Norma Gerada

Lei nº 5.474 de 18/07/1968