Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3806/1966 > Projeto de Lei da Câmara nº 233/1966 : Lei nº 5.197 de 03/01/1967 ]
Data
1966
Apelido
[ PL 3806/1966 > PLC 233/1966 : LEI-5197-1967-01-03 ]
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1966;3806
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1966;233
Mais detalhes

2023-01-29T04:53:03.000Z [ 11346662 ]