Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2661/1965 > Projeto de Lei da Câmara nº 96/1965 : Lei nº 4.726 de 13/07/1965 ]
Data
1965
Apelido
[ PL 2661/1965 > PLC 96/1965 : LEI-4726-1965-07-13 ]
Ementa
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1965;2661
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1965;96
Mais detalhes

2023-01-29T04:53:39.000Z [ 11348921 ]