[ Projeto de Lei (CD) nº 2350B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 243/1964 : Lei nº 4.505 de 30/11/1964 ] - [ PL 2350B/1964 > PLC 243/1964 : LEI-4505-1964-11-30 ] - 2350b/64 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2350b/1964 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2350B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 243/1964 : Lei nº 4.505 de 30/11/1964 ]

Data

1964

Apelido

[ PL 2350B/1964 > PLC 243/1964 : LEI-4505-1964-11-30 ]

Ementa

Dispõe sobre o imposto do selo, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1964;2350b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1964;243

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.505, de 30 de Novembro de 1964

Norma Gerada

Lei nº 4.505 de 30/11/1964