Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2296B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 198/1964 : Lei nº 4.471 de 12/11/1964 ]
Data
1964
Apelido
[ PL 2296B/1964 > PLC 198/1964 : LEI-4471-1964-11-12 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de cr$ 65.000.000,00, para atender às despesas decorrentes da visita ao Brasil do Presidente da República Francesa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1964;2296b
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1964;198
Mais detalhes

2023-01-29T04:51:12.000Z [ 11340648 ]