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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2286B/1960 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/1963 : Lei nº 4.324 de 14/04/1964 ]
Data
1960
Apelido
[ PL 2286B/1960 > PLC 57/1963 : LEI-4324-1964-04-14 ]
Ementa
Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1960;2286b
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1963;57
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964
Norma Gerada
Lei nº 4.324 de 14/04/1964
2023-01-29T04:51:18.000Z [ 11340999 ]