Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3846B/1962 > Projeto de Lei da Câmara nº 19/1963 : Lei nº 4.518 de 02/12/1964 ]
Data
1962
Apelido
[ PL 3846B/1962 > PLC 19/1963 : LEI-4518-1964-12-02 ]
Ementa
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 3149 de 21 de maio de 1957, que dispõe sobre associados obrigatórios do Serviço de Assistência e Serviço Social dos Comerciários.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1962;3846b
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1963;19
Mais detalhes

2023-01-29T04:51:19.000Z [ 11341060 ]