Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 440-C/1959 > Projeto de Lei da Câmara nº 12/1962 : Lei nº 4.090 de 13/07/1962 ]
Data
1959
Apelido
[ PL 440-C/1959 > PLC 12/1962 : LEI-4090-1962-07-13 ]
Ementa
Institui a gratificação natalina ou 13º mês de salário para os trabalhadores em atividades privadas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1959;440-c
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1962;12
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962
Norma Gerada
Lei nº 4.090 de 13/07/1962
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2023-01-31
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado ]
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9249378&disposition=inline ]
2023-02-03T19:24:09.000Z [ 11341284 ]