[ Projeto de Lei (CD) nº 2748B/1952 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/1953 : Lei nº 2.181 de 05/02/1954 ] - [ PL 2748B/1952 > PLC 91/1953 : LEI-2181-1954-02-05 ] - 2748b/52 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2748b/1952 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2748B/1952 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/1953 : Lei nº 2.181 de 05/02/1954 ]

Data

1952

Apelido

[ PL 2748B/1952 > PLC 91/1953 : LEI-2181-1954-02-05 ]

Ementa

Altera o limite estipulado no artigo primeiro, in fine, do Decreto Lei 2987 de 27 de janeiro de 1941.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1952;2748b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1953;91

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 2.181, de 5 de Fevereiro de 1954

Norma Gerada

Lei nº 2.181 de 05/02/1954