Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 491-C/1951 > Projeto de Lei da Câmara nº 373/1953 : Lei nº 2.795 de 12/06/1956 ]
Data
1951
Apelido
[ PL 491-C/1951 > PLC 373/1953 : LEI-2795-1956-06-12 ]
Ementa
Dispõe sobre a fabricação e comércio de vinhos, seus derivados e bebidas em geral, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1951;491-c
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1953;373
Mais detalhes

2023-01-28T05:29:22.000Z [ 11343559 ]