Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1516E/1951 > Projeto de Lei da Câmara nº 265/1952 : Lei nº 2.004 de 03/10/1953 ]
Data
1951
Apelido
[ PL 1516E/1951 > PLC 265/1952 : LEI-2004-1953-10-03 ]
Ementa
Dispõe sobre a constituição da Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1951;1516e
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1952;265
Mais detalhes

2023-01-29T04:52:17.000Z [ 11344095 ]