Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 89/1950 > Projeto de Lei da Câmara nº 337/1950 : Lei nº 2.437 de 07/03/1955 ]
Data
1950
Apelido
[ PL 89/1950 > PLC 337/1950 : LEI-2437-1955-03-07 ]
Ementa
Dá nova redação a dispositivos do Código Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1950;89
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1950;337
Mais detalhes

2023-01-29T04:52:30.000Z [ 11344823 ]