[ Projeto de Lei (CD) nº 769/1950 > Projeto de Lei da Câmara nº 295/1950 : Lei nº 2.123 de 01/12/1953 ] - [ PL 769/1950 > PLC 295/1950 : LEI-2123-1953-12-01 ] - 769/50 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 769/1950 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 769/1950 > Projeto de Lei da Câmara nº 295/1950 : Lei nº 2.123 de 01/12/1953 ]

Data

1950

Apelido

[ PL 769/1950 > PLC 295/1950 : LEI-2123-1953-12-01 ]

Ementa

Dispõe sobre a situação jurídica dos Procuradores das autarquias federais.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1950;769

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1950;295

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 2.123, de 1º de Dezembro de 1953

Norma Gerada

Lei nº 2.123 de 01/12/1953