Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei nº 5691/2019 - Iniciadora ]
Data
2019
Apelido
[ PL 5691/2019 - Iniciadora ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5691
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-13
Requerimento [ Requer a tramitação conjunta do PL 5691/2019 com o PL 2338/2023 e com o PL 21/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9410593&disposition=inline ]
Texto
2023-06-22
Ofício [ OF. 250/2023, que solicita o envio de matérias à SGM para redespacho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9395451&disposition=inline ]
Texto
2022-04-13
Relatório Legislativo [ CCT, PL 5691-2019, pela aprovação do Projeto que institui a Política Nacional de Inteligência Artifi ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133019&disposition=inline ]
Texto
2019-10-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031122&disposition=inline ]
Texto
2019-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8030917&disposition=inline ]
Texto
2019-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8030917&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:12:44.000Z [ 11374737 ]