Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 2/2012 : Lei nº 12.598 de 21/03/2012 ]
Data
2012
Apelido
[ PLV 2/2012 : LEI-12598-2012-03-21 ]
Ementa
Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2012;2
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.598, de 21 de Março de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.598 de 21/03/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-03-01
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3754268&disposition=inline ]
Texto
2012-02-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3754259&disposition=inline ]
Texto
2012-02-23
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3754250&disposition=inline ]
Texto
2012-02-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3754241&disposition=inline ]

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