Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 21/2005 : Lei nº 11.180 de 23/09/2005 ]
Data
2005
Apelido
[ PLV 21/2005 : LEI-11180-2005-09-23 ]
Ementa
Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2005;21
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.180, de 23 de Setembro de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.180 de 23/09/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2005-08-23
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4339094&disposition=inline ]
Texto
2005-08-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4339103&disposition=inline ]
Texto
2005-08-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4339112&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:19.000Z [ 11327568 ]