[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 10/2004 : Lei nº 10.861 de 14/04/2004 ] - [ PLV 10/2004 : LEI-10861-2004-04-14 ] - 10/04 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 10/2004 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 10/2004 : Lei nº 10.861 de 14/04/2004 ]

Data

2004

Apelido

[ PLV 10/2004 : LEI-10861-2004-04-14 ]

Ementa

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2004;10

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004

Norma Gerada

Lei nº 10.861 de 14/04/2004