[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 48/1990 > Mensagem nº 239/1990 : Lei nº 8.096 de 21/11/1990 ] - [ PLV 48/1990 > MSG 239/1990 : LEI-8096-1990-11-21 ] - 48/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 48/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 48/1990 > Mensagem nº 239/1990 : Lei nº 8.096 de 21/11/1990 ]

Data

1990

Apelido

[ PLV 48/1990 > MSG 239/1990 : LEI-8096-1990-11-21 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1990;48

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.096, de 21 de Novembro de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.096 de 21/11/1990