[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 3/1990 : Lei nº 8.001 de 13/03/1990 ] - [ PLV 3/1990 : LEI-8001-1990-03-13 ] - 3/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 3/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 3/1990 : Lei nº 8.001 de 13/03/1990 ]

Data

1990

Apelido

[ PLV 3/1990 : LEI-8001-1990-03-13 ]

Ementa

DEFINE OS PERCENTUAIS DA DISTRIBUIÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1990;3

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.001, de 13 de Março de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.001 de 13/03/1990