[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 14/1990 : Lei nº 8.020 de 12/04/1990 ] - [ PLV 14/1990 : LEI-8020-1990-04-12 ] - 14/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 14/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 14/1990 : Lei nº 8.020 de 12/04/1990 ]

Data

1990

Apelido

[ PLV 14/1990 : LEI-8020-1990-04-12 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA E SUAS PATROCINADORAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1990;14

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.020, de 12 de Abril de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.020 de 12/04/1990