[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 16/1989 > Mensagem nº 114/1989 : Lei nº 7.799 de 10/07/1989 ] - [ PLV 16/1989 > MSG 114/1989 : LEI-7799-1989-07-10 ] - 16/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 16/1989 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 16/1989 > Mensagem nº 114/1989 : Lei nº 7.799 de 10/07/1989 ]

Data

1989

Apelido

[ PLV 16/1989 > MSG 114/1989 : LEI-7799-1989-07-10 ]

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1989;16

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 7.799, de 10 de Julho de 1989

Norma Gerada

Lei nº 7.799 de 10/07/1989