Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 - Iniciadora ]
Data
2020
Apelido
[ PLP 50/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da covid-19.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.complementar;plp:2020;50
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-08-06
Ofício [ Ofício nº 11/2021/CAE/SF encaminhado ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria solicitada pelo Ofício nº 7/2021/CAE/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8997245&disposition=inline ]
Texto
2021-04-29
Ofício [ Ofício nº 163/2021-SF ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8960745&disposition=inline ]
Texto
2021-04-29
Ofício [ Solicita informações ao Ministério da Economia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8961457&disposition=inline ]
Texto
2020-04-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090335&disposition=inline ]
Texto
2020-04-07
Correspondência Eletrônica [ Confirmação de assinatura da Emenda nº 1. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090340&disposition=inline ]
Texto
2020-03-30
Requerimento [ Requer a tramitação conjunta do PLS 315/2015 com o PLP 183/2019, o PLP 38/2020 e o PLP 50/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8079704&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
Projeto de Lei Complementar [ Institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078119&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078140&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
Correspondência Eletrônica [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078144&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078119&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-29T04:59:22.000Z [ 11375540 ]