Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 886/2018 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 4/2018 : Decreto Legislativo nº 10 de 20/02/2018 ]
Data
19/02/2018
Apelido
[ PDC 886/2018 > PDS 4/2018 : DLG-10-2018-02-20 ]
Ementa
Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-02-19;886
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;4
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 10 de 20/02/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-02-21
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636019&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634519&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634562&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 10, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634811&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 4, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 10, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634814&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 10, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634822&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Ofício [ Encaminha, ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 10 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634831&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Parecer [ Parecer nº 6, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635269&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Complemento de resultado [ Votação nominal do PDS 4/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635273&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634519&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-02-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1640510 ]

2023-01-28T03:47:01.000Z [ 1081257 ]