Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 559/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 12/2018 : Decreto Legislativo nº 144 de 10/09/2018 ]
Data
07/12/2016
Apelido
[ PDC 559/2016 > PDS 12/2018 : DLG-144-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-12-07;559
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;12
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-09-06
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 144, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870117&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 137, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 144, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°12, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870120&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 144, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870124&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 144, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°12 /2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870127&disposition=inline ]
Texto
2018-04-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7655132&disposition=inline ]
Texto
2018-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7655173&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650150&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644629&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644676&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644322&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644322&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-12-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1515282 ]

2023-01-28T03:46:10.000Z [ 1077313 ]