Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1864/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 709/2002 : Decreto Legislativo nº 425 de 06/08/2003 ]
Data
24/05/2002
Apelido
[ PDC 1864/2002 > PDS 709/2002 : DLG-425-2003-08-06 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARARIPE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araripe, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-24;1864
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;709
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 425 de 06/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573161&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41186 ]

2023-01-28T03:57:20.000Z [ 1136317 ]