Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2021 - Iniciadora ]
Data
2021
Apelido
[ PDL 288/2021 ]
Ementa
Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;288
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;288
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-10-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027216&disposition=inline ]
Texto
2021-09-28
Relatório Legislativo [ PARECER PDL 288/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021768&disposition=inline ]
Texto
2021-09-28
Parecer [ Parecer nº 209, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022074&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Requerimento [ Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PDL nº 288/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998267&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Requerimento [ Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 288/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998269&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21023.98117-64, de autoria do Senador Paulo Rocha. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998837&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21196.13307-87, de autoria do Senador Paulo Rocha. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998841&disposition=inline ]
Texto
2021-07-02
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986637&disposition=inline ]
Texto
2021-07-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986642&disposition=inline ]
Texto
2021-07-02
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986651&disposition=inline ]
Texto
2021-07-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986637&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-29T04:59:50.000Z [ 11378243 ]