Tipo
Revista
Título
Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça
Data
2020 [2020]
Classificação (CDDir)
340.05
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2020.
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
2020» Os efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sério / Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.
   v. 1, n. 1, p. 103–126, jul./dez., 2020.
» Economia aplicada ao direito tributário: o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas / Brenno Birckholz da Silva.
   v. 1, n. 1, p. 129–152, jul./dez., 2020.
» Saúde suplementar no STJ: regulação e judicialização se atraem? / Eduardo Calasans Rodrigues.
   v. 1, n. 1, p. 155–181, jul./dez., 2020.
» A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente / Fábio Lopes Alfaia.
   v. 1, n. 1, p. 185–209, jul./dez., 2020.
» Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária / Guilherme Ribas da Silva Santos, Marcos Aurélio Pereira Valadão.
   v. 1, n. 1, p. 213–238, jul./dez., 2020.
» O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil / Ellen Gracie Northfleet.
   v. 1, n. 1, p. 17–24, jul./dez., 2020.
» A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no congresso nacional / Isabelle Almeida Vieira, Pedro Ricardo Lucietto Piccinini.
   v. 1, n. 1, p. 241–265, jul./dez., 2020.
» Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé / Ivo Waisberg.
   v. 1, n. 1, p. 269–285, jul./dez., 2020.
» Regras de conformidade e regulação: breves apontamentos sobre a governança corporativa na saúde privada do Brasil / José Luiz Barbosa Pimenta Junior.
   v. 1, n. 1, p. 289–308, jul./dez., 2020.
» O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 / Larissa Milkiewicz.
   v. 1, n. 1, p. 312–333, jul./dez., 2020.
» Agravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática / Luciano Henrik Vieira.
   v. 1, n. 1, p. 337–362, jul./dez., 2020.
» Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes / Luísa Alvim Monteiro de Paula.
   v. 1, n. 1, p. 366–384, jul./dez., 2020.
» O prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civil / Luiz Gustavo Friggi Rodrigues.
   v. 1, n. 1, p. 392–408, jul./dez., 2020.
» Novas tecnologias, problemas de informação e governança corporativa na União Europeia e Brasil / Lukas Ruthes Gonçalves, Pedro de Perdigão Lana.
   v. 1, n. 1, p. 412–435, jul./dez., 2020.
» Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros / Maria Luiza Baillo Targa.
   v. 1, n. 1, p. 439–474, jul./dez., 2020.
» O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana / Nicole Rabelo Souto Maior, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.
   v. 1, n. 1, p. 477–502, jul./dez., 2020.
» O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de liberdade econômica / Fredie Souza Didier Júnior, Rafael Alexandria de Oliveira.
   v. 1, n. 1, p. 28–52, jul./dez., 2020.
» Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
   v. 1, n. 1, p. 506–535, jul./dez., 2020.
» Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho : desafios para uma coexistência constitucional harmônica / Thiago Leão Nepomuceno.
   v. 1, n. 1, p. 540–563, jul./dez., 2020.
» Dogmática jurídica das políticas públicas: aspectos jusepistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal / Thiago Pires Oliveira.
   v. 1, n. 1, p. 567–591, jul./dez., 2020.
» Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados / Alcenir Gomes de Souza, Erick Linhares.
   v. 1, n. 1, p. 56–70, jul./dez., 2020.
» Desproporção entre contribuição econômica e poder de voto nas companhias / Andréia Cristina Bezerra Casquet.
   v. 1, n. 1, p. 73–99, jul./dez., 2020.

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