Publicação: Texto - Português
2016
Revista Academia Nacional de Direito Desportivo
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Nacional de Direito Desportivo, 2016.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Nacional de Direito Desportivo, 2016.
Artigos por ano(exibir todos)
2018» Regime tributário das entidades de prática desportiva / Flávio de Albuquerque Moura.
v. 3, n. 5, p. 93–123, jan./jun., 2018.
» A fraude no contrato de licença de uso de imagem / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 3, n. 5, p. 124–142, jan./jun., 2018.
» Projeto de nova Lei geral do esporte brasileiro: apontamentos sobre o regime tributário proposto para as organizações esportivas de pequeno porte / Gustavo Lopes Pires de Souza, Carlos Santiago da Silva Ramalho.
v. 3, n. 5, p. 143–155, jan./jun., 2018.
» O combate à lavagem de dinheiro na transação de atletas do futebol à luz da Resolução nº 30 emanada pelo COAF / Gustavo Normanton Delbin, Mariana Chamelette.
v. 3, n. 5, p. 156–163, jan./jun., 2018.
» Uma reflexão acerca da importância dos contratos desportivos / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 3, n. 5, p. 164–170, jan./jun., 2018.
» As apostas desportivas on line no Brasil e em Portugal Jurisport Lisboa / Alexandre Agra Belmonte, Paulo Sérgio Feuz.
v. 3, n. 5, p. 15–20, jan./jun., 2018.
» Penhora dos símbolos de um clube de futebol / Luciano Andrade Pinheiro.
v. 3, n. 5, p. 171–200, jan./jun., 2018.
» O direito desportivo em 2018 / Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 3, n. 5, p. 226–233, jan./jun., 2018.
» Especificidade da propriedade intelectual desportiva na Lei Pelé: responsabilidade civil e trabalhista / Rafael Teixeira Ramos, Martinho Neves Miranda.
v. 3, n. 5, p. 234–251, jan./jun., 2018.
» Breves comentários sobre a violência no esporte no Brasil: uma análise de possíveis soluções / Arthur Bobsin Moraes, Tullo Cavallazzi Filho.
v. 3, n. 5, p. 252–272, jan./jun., 2018.
» Jogador de futebol, riscos da atividade e responsabilidade objetiva do empregador / Amaury Rodrigues Pinto Junior.
v. 3, n. 5, p. 21–39, jan./jun., 2018.
» Entre a justiça e a discriminação: a questão do hiperandrogenismo e do atleta transgênero no esporte / Bichara Abidão Neto, Stefano Malvestio.
v. 3, n. 5, p. 40–46, jan./jun., 2018.
» Acidente de trabalho do atleta profissional no Brasil: o seguro obrigatório e a responsabilidade civil da entidade de prática desportiva / Celso Moredo Garcia.
v. 3, n. 5, p. 47–66, jan./jun., 2018.
» Direito trabalhistas dos jogadores de futebol no Brasil / Domingos Sávio Zainaghi.
v. 3, n. 5, p. 67–76, jan./jun., 2018.
» Direito do trabalho e desporto: reflexões / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 3, n. 5, p. 77–92, jan./jun., 2018.
v. 3, n. 5, p. 93–123, jan./jun., 2018.
» A fraude no contrato de licença de uso de imagem / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 3, n. 5, p. 124–142, jan./jun., 2018.
» Projeto de nova Lei geral do esporte brasileiro: apontamentos sobre o regime tributário proposto para as organizações esportivas de pequeno porte / Gustavo Lopes Pires de Souza, Carlos Santiago da Silva Ramalho.
v. 3, n. 5, p. 143–155, jan./jun., 2018.
» O combate à lavagem de dinheiro na transação de atletas do futebol à luz da Resolução nº 30 emanada pelo COAF / Gustavo Normanton Delbin, Mariana Chamelette.
v. 3, n. 5, p. 156–163, jan./jun., 2018.
» Uma reflexão acerca da importância dos contratos desportivos / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 3, n. 5, p. 164–170, jan./jun., 2018.
» As apostas desportivas on line no Brasil e em Portugal Jurisport Lisboa / Alexandre Agra Belmonte, Paulo Sérgio Feuz.
v. 3, n. 5, p. 15–20, jan./jun., 2018.
» Penhora dos símbolos de um clube de futebol / Luciano Andrade Pinheiro.
v. 3, n. 5, p. 171–200, jan./jun., 2018.
» O direito desportivo em 2018 / Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 3, n. 5, p. 226–233, jan./jun., 2018.
» Especificidade da propriedade intelectual desportiva na Lei Pelé: responsabilidade civil e trabalhista / Rafael Teixeira Ramos, Martinho Neves Miranda.
v. 3, n. 5, p. 234–251, jan./jun., 2018.
» Breves comentários sobre a violência no esporte no Brasil: uma análise de possíveis soluções / Arthur Bobsin Moraes, Tullo Cavallazzi Filho.
v. 3, n. 5, p. 252–272, jan./jun., 2018.
» Jogador de futebol, riscos da atividade e responsabilidade objetiva do empregador / Amaury Rodrigues Pinto Junior.
v. 3, n. 5, p. 21–39, jan./jun., 2018.
» Entre a justiça e a discriminação: a questão do hiperandrogenismo e do atleta transgênero no esporte / Bichara Abidão Neto, Stefano Malvestio.
v. 3, n. 5, p. 40–46, jan./jun., 2018.
» Acidente de trabalho do atleta profissional no Brasil: o seguro obrigatório e a responsabilidade civil da entidade de prática desportiva / Celso Moredo Garcia.
v. 3, n. 5, p. 47–66, jan./jun., 2018.
» Direito trabalhistas dos jogadores de futebol no Brasil / Domingos Sávio Zainaghi.
v. 3, n. 5, p. 67–76, jan./jun., 2018.
» Direito do trabalho e desporto: reflexões / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 3, n. 5, p. 77–92, jan./jun., 2018.
2017» Estatuto de defesa do torcedor e a segurança dos partícipes de eventos desportivos: uma análise sobre a responsabilidade objetiva atribuída às entidades equiparadas a fornecedor e aos seus dirigentes / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 2, n. 4, p. 76–100, jul./dez., 2017.
» Estatuto do torcedor e justiça desportiva / Gustavo Lopes Pires de Souza.
v. 2, n. 4, p. 101–112, jul./dez., 2017.
» O contrato de cedência do praticante desportivo: breves notas / Lúcio Miguel Correia.
v. 2, n. 4, p. 113–147, jul./dez., 2017.
» Análise jurídica sobre os requisitos para recebimentos de recursos públicos pelas entidades de administração do desporto / Marcelo Jucá Barros.
v. 2, n. 4, p. 148–154, jul./dez., 2017.
» A (in)eficácia do art. 217, §1º da Carta Magna: uma justiça desportiva única / Flávio de Albuquerque Moura.
v. 2, n. 4, p. 155–177, jul./dez., 2017.
» Transferência internacional de jogadores de futebol: aspectos econômicos, sociais e tributários / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Ricardo Georges Affonso Miguel, Daniel Levy de Alvarenga.
v. 2, n. 4, p. 178–203, jul./dez., 2017.
» Os direitos da personalidade na relação laboral: direito de imagem nos esportes eletrônicos sob a ótica luso brasileira / Ricardo Georges Affonso Miguel.
v. 2, n. 4, p. 204–227, jul./dez., 2017.
» O Tribunal arbitral do esporte / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 23–35, jul./dez., 2017.
» Licenciamento de clubes de futebol no Brasil / João Bosco Luz de Morais.
v. 2, n. 4, p. 36–45, jul./dez., 2017.
» Evolução histórica da legislação desportiva brasileira / Domingos Sávio Zainaghi.
v. 2, n. 4, p. 46–59, jul./dez., 2017.
» Árbitro de futebol profissional: alternativas de regulamentação / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 2, n. 4, p. 60–75, jul./dez., 2017.
» Os direitos da personalidade na relação laboral: direito de imagem nos esportes eletrônicos sob a ótica luso brasileira / Ricardo Georges Affonso Miguel.
v. 2, n. 3, p. 83–106, jan./jun., 2017.
» Especificidades do direito do trabalho desportivo / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 2, n. 3, p. 107–126, jan./jun., 2017.
» Seguro desportivo e previdência privada para atletas profissionais / Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 2, n. 3, p. 127–148, jan./jun., 2017.
» Intervenção estatal na regulamentação do desporto / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 2, n. 3, p. 149–165, jan./jun., 2017.
» Uma normativa para o controle de dopagem: o processamento do doping na justiça desportiva brasileira / Gustavo Normanton Delbin, Fernanda Bazanelli Bini.
v. 2, n. 3, p. 166–196, jan./jun., 2017.
» Os efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletas / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 2, n. 3, p. 197–208, jan./jun., 2017.
» Organização do direito associativo desportivo internacional: o funcionamento das entidades de administração do desporto / Marcelo Jucá Barros, Neimar Quesada Nascimento Duarte de Souza.
v. 2, n. 3, p. 209–215, jan./jun., 2017.
» Clube empresa: solução para questões de gestão desportiva? / João Bosco Luz de Morais.
v. 2, n. 3, p. 216–223, jan./jun., 2017.
» Intervenção legislativa: malefício ou benefício para o desporto? : novas reflexões / Celso Moredo Garcia.
v. 2, n. 3, p. 26–43, jan./jun., 2017.
» Fair play: perda de pontos e descenso / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
v. 2, n. 3, p. 44–67, jan./jun., 2017.
» Fair play no esporte e sua natureza jurídica / Flávio de Albuquerque Moura.
v. 2, n. 3, p. 68–82, jan./jun., 2017.
v. 2, n. 4, p. 76–100, jul./dez., 2017.
» Estatuto do torcedor e justiça desportiva / Gustavo Lopes Pires de Souza.
v. 2, n. 4, p. 101–112, jul./dez., 2017.
» O contrato de cedência do praticante desportivo: breves notas / Lúcio Miguel Correia.
v. 2, n. 4, p. 113–147, jul./dez., 2017.
» Análise jurídica sobre os requisitos para recebimentos de recursos públicos pelas entidades de administração do desporto / Marcelo Jucá Barros.
v. 2, n. 4, p. 148–154, jul./dez., 2017.
» A (in)eficácia do art. 217, §1º da Carta Magna: uma justiça desportiva única / Flávio de Albuquerque Moura.
v. 2, n. 4, p. 155–177, jul./dez., 2017.
» Transferência internacional de jogadores de futebol: aspectos econômicos, sociais e tributários / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Ricardo Georges Affonso Miguel, Daniel Levy de Alvarenga.
v. 2, n. 4, p. 178–203, jul./dez., 2017.
» Os direitos da personalidade na relação laboral: direito de imagem nos esportes eletrônicos sob a ótica luso brasileira / Ricardo Georges Affonso Miguel.
v. 2, n. 4, p. 204–227, jul./dez., 2017.
» O Tribunal arbitral do esporte / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 23–35, jul./dez., 2017.
» Licenciamento de clubes de futebol no Brasil / João Bosco Luz de Morais.
v. 2, n. 4, p. 36–45, jul./dez., 2017.
» Evolução histórica da legislação desportiva brasileira / Domingos Sávio Zainaghi.
v. 2, n. 4, p. 46–59, jul./dez., 2017.
» Árbitro de futebol profissional: alternativas de regulamentação / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 2, n. 4, p. 60–75, jul./dez., 2017.
» Os direitos da personalidade na relação laboral: direito de imagem nos esportes eletrônicos sob a ótica luso brasileira / Ricardo Georges Affonso Miguel.
v. 2, n. 3, p. 83–106, jan./jun., 2017.
» Especificidades do direito do trabalho desportivo / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 2, n. 3, p. 107–126, jan./jun., 2017.
» Seguro desportivo e previdência privada para atletas profissionais / Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 2, n. 3, p. 127–148, jan./jun., 2017.
» Intervenção estatal na regulamentação do desporto / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 2, n. 3, p. 149–165, jan./jun., 2017.
» Uma normativa para o controle de dopagem: o processamento do doping na justiça desportiva brasileira / Gustavo Normanton Delbin, Fernanda Bazanelli Bini.
v. 2, n. 3, p. 166–196, jan./jun., 2017.
» Os efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletas / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 2, n. 3, p. 197–208, jan./jun., 2017.
» Organização do direito associativo desportivo internacional: o funcionamento das entidades de administração do desporto / Marcelo Jucá Barros, Neimar Quesada Nascimento Duarte de Souza.
v. 2, n. 3, p. 209–215, jan./jun., 2017.
» Clube empresa: solução para questões de gestão desportiva? / João Bosco Luz de Morais.
v. 2, n. 3, p. 216–223, jan./jun., 2017.
» Intervenção legislativa: malefício ou benefício para o desporto? : novas reflexões / Celso Moredo Garcia.
v. 2, n. 3, p. 26–43, jan./jun., 2017.
» Fair play: perda de pontos e descenso / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
v. 2, n. 3, p. 44–67, jan./jun., 2017.
» Fair play no esporte e sua natureza jurídica / Flávio de Albuquerque Moura.
v. 2, n. 3, p. 68–82, jan./jun., 2017.
2016» A Câmara Nacional de Resolução de Disputas - CNRD e os direitos trabalhistas dos atletas profissionais, técnicos e assistentes técnicos / Fabrício Trindade de Souza.
v. 1, n. 2, p. 97–112, jul./dez., 2016.
» O Profut e a nova ordem legal do futebol brasileiro / João Bosco Luz de Morais.
v. 1, n. 2, p. 113–120, jul./dez., 2016.
» Dever de transparência das entidades sindicais quanto aos valores devidos a título de direito de arena / Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura.
v. 1, n. 2, p. 121–131, jul./dez., 2016.
» Aplicação da responsabilidade objetiva das entidades de prática desportiva nos casos de acidentes esportivos envolvendo atletas profissionais / Thiago Loyola, Ricardo Miguel.
v. 1, n. 2, p. 132–152, jul./dez., 2016.
» Disputas laborais desportivas no âmbito internacional: uma busca pela estabilidade dos contratos / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 1, n. 2, p. 153–162, jul./dez., 2016.
» Violência das torcidas / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 1, n. 2, p. 163–187, jul./dez., 2016.
» Considerações sobre o assédio moral no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol / Rui Cesar Publio B. Correa.
v. 1, n. 2, p. 188–194, jul./dez., 2016.
» A subordinação e a justa causa do atleta como motivação para a resolução do contrato especial de trabalho desportivo: cuidados que precisam ser tomados / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
v. 1, n. 2, p. 195–211, jul./dez., 2016.
» Acidente de trabalho / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 1, n. 2, p. 212–231, jul./dez., 2016.
» O "banimento" das transferências-ponte no futebol brasileiro / Bichara Abidão Neto, Victor Eleuterio.
v. 1, n. 2, p. 232–241, jul./dez., 2016.
» Afirmação da autonomia do direito desportivo e tensões provocadas pela disputa de densidade normativa / Ricardo Tavares Gehling.
v. 1, n. 2, p. 242–251, jul./dez., 2016.
» O princípio da boa-fé objetiva e suas vertentes no esporte eletrônico (E-sports) / Ricardo Miguel.
v. 1, n. 2, p. 15–30, jul./dez., 2016.
» O princípio da autonomia da vontade e suas limitações no direito do trabalho desportivo / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 1, n. 2, p. 31–46, jul./dez., 2016.
» A atividade profissional do árbitro de futebol no Brasil / Luiz Antonio Abagge.
v. 1, n. 2, p. 47–61, jul./dez., 2016.
» Teoria das janelas quebradas no combate à violência nos estádios de futebol / Gustavo Lopes Pires de Souza.
v. 1, n. 2, p. 62–73, jul./dez., 2016.
» A evolução da legislação desportiva no Brasil / Marcelo Jucá Barros.
v. 1, n. 2, p. 74–86, jul./dez., 2016.
» Intervenção legislativa no desporto: benefício ou malefício? / Celso Moredo Garcia.
v. 1, n. 2, p. 87–96, jul./dez., 2016.
» Prática desportiva profissional: incertezas e proposições / Ricardo Tavares Gehling.
v. 1, n. 1, p. 80–103, jan./jun., 2016.
» A verdadeira história do acordo judicial que fixou em 5% o percentual do direito de arena / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 1, n. 1, p. 104–112, jan./jun., 2016.
» O novo e controverso art. 10 do Estatuto de defesa do torcedor / Álvaro Melo Filho.
v. 1, n. 1, p. 113–126, jan./jun., 2016.
» O Regulamento nacional de intermediários no Brasil / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 127–137, jan./jun., 2016.
» Breves considerações sobre a gestão temerária nos clubes de futebol: características e consequências / Tullo Cavallazzi Filho.
v. 1, n. 1, p. 138–149, jan./jun., 2016.
» O descumprimento do Estatuto do torcedor e a importância do ouvidor / Gustavo Lopes Pires de Souza.
v. 1, n. 1, p. 150–162, jan./jun., 2016.
» Decidindo por princípios: a hermenêutica na justiça desportiva / Marcelo Jucá Barros. --
v. 1, n. 1, p. 163–171, jan./jun., 2016.
» Decidindo por princípios: a hermenêutica na Justiça Desportiva / Marcelo Jucá Barros.
v. 1, n. 1, p. 163–171, jan./jun., 2016.
» Direito de greve e sua aplicação aos atletas profissionais de futebol / Rui Cesar Publio B. Correa.
v. 1, n. 1, p. 172–188, jan./jun., 2016.
» Prescrição aplicável ao atleta profissional de futebol / Sérgio Pinto Martins.
v. 1, n. 1, p. 189–197, jan./jun., 2016.
» O contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional de futebol: breves comentários à decisão da justiça do trabalho de São Paulo / Gustavo Normanton Delbin, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 1, n. 1, p. 198–212, jan./jun., 2016.
» A legalidade da venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Brasil sob o prisma do princípio da proporcionalidade / Ramon Bisson Ferreira.
v. 1, n. 1, p. 214–226, jan./jun., 2016.
» Aportes hermenêuticos da legalidade constitucional do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas / Rafael Nascimento Lima de Freitas.
v. 1, n. 1, p. 227–244, jan./jun., 2016.
» A comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas: uma análise a partir dos diálogos entre ordens jurídicas / Vinicius Machado Calixto.
v. 1, n. 1, p. 245–258, jan./jun., 2016.
» Execução trabalhista contra clubes de futebol: limites da desconsideração da personalidade jurídica / Celso Moredo Garcia.
v. 1, n. 1, p. 21–38, jan./jun., 2016.
» A aposentadoria do atleta profissional no Brasil / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 1, n. 1, p. 39–51, jan./jun., 2016.
» Da duração da jornada de trabalho no âmbito das entidades de prática desportiva / Luiz Antonio Abagge.
v. 1, n. 1, p. 52–64, jan./jun., 2016.
» O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte / Ricardo Georges Affonso Miguel.
v. 1, n. 1, p. 65–79, jan./jun., 2016.
v. 1, n. 2, p. 97–112, jul./dez., 2016.
» O Profut e a nova ordem legal do futebol brasileiro / João Bosco Luz de Morais.
v. 1, n. 2, p. 113–120, jul./dez., 2016.
» Dever de transparência das entidades sindicais quanto aos valores devidos a título de direito de arena / Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura.
v. 1, n. 2, p. 121–131, jul./dez., 2016.
» Aplicação da responsabilidade objetiva das entidades de prática desportiva nos casos de acidentes esportivos envolvendo atletas profissionais / Thiago Loyola, Ricardo Miguel.
v. 1, n. 2, p. 132–152, jul./dez., 2016.
» Disputas laborais desportivas no âmbito internacional: uma busca pela estabilidade dos contratos / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 1, n. 2, p. 153–162, jul./dez., 2016.
» Violência das torcidas / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 1, n. 2, p. 163–187, jul./dez., 2016.
» Considerações sobre o assédio moral no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol / Rui Cesar Publio B. Correa.
v. 1, n. 2, p. 188–194, jul./dez., 2016.
» A subordinação e a justa causa do atleta como motivação para a resolução do contrato especial de trabalho desportivo: cuidados que precisam ser tomados / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
v. 1, n. 2, p. 195–211, jul./dez., 2016.
» Acidente de trabalho / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
v. 1, n. 2, p. 212–231, jul./dez., 2016.
» O "banimento" das transferências-ponte no futebol brasileiro / Bichara Abidão Neto, Victor Eleuterio.
v. 1, n. 2, p. 232–241, jul./dez., 2016.
» Afirmação da autonomia do direito desportivo e tensões provocadas pela disputa de densidade normativa / Ricardo Tavares Gehling.
v. 1, n. 2, p. 242–251, jul./dez., 2016.
» O princípio da boa-fé objetiva e suas vertentes no esporte eletrônico (E-sports) / Ricardo Miguel.
v. 1, n. 2, p. 15–30, jul./dez., 2016.
» O princípio da autonomia da vontade e suas limitações no direito do trabalho desportivo / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 1, n. 2, p. 31–46, jul./dez., 2016.
» A atividade profissional do árbitro de futebol no Brasil / Luiz Antonio Abagge.
v. 1, n. 2, p. 47–61, jul./dez., 2016.
» Teoria das janelas quebradas no combate à violência nos estádios de futebol / Gustavo Lopes Pires de Souza.
v. 1, n. 2, p. 62–73, jul./dez., 2016.
» A evolução da legislação desportiva no Brasil / Marcelo Jucá Barros.
v. 1, n. 2, p. 74–86, jul./dez., 2016.
» Intervenção legislativa no desporto: benefício ou malefício? / Celso Moredo Garcia.
v. 1, n. 2, p. 87–96, jul./dez., 2016.
» Prática desportiva profissional: incertezas e proposições / Ricardo Tavares Gehling.
v. 1, n. 1, p. 80–103, jan./jun., 2016.
» A verdadeira história do acordo judicial que fixou em 5% o percentual do direito de arena / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 1, n. 1, p. 104–112, jan./jun., 2016.
» O novo e controverso art. 10 do Estatuto de defesa do torcedor / Álvaro Melo Filho.
v. 1, n. 1, p. 113–126, jan./jun., 2016.
» O Regulamento nacional de intermediários no Brasil / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 127–137, jan./jun., 2016.
» Breves considerações sobre a gestão temerária nos clubes de futebol: características e consequências / Tullo Cavallazzi Filho.
v. 1, n. 1, p. 138–149, jan./jun., 2016.
» O descumprimento do Estatuto do torcedor e a importância do ouvidor / Gustavo Lopes Pires de Souza.
v. 1, n. 1, p. 150–162, jan./jun., 2016.
» Decidindo por princípios: a hermenêutica na justiça desportiva / Marcelo Jucá Barros. --
v. 1, n. 1, p. 163–171, jan./jun., 2016.
» Decidindo por princípios: a hermenêutica na Justiça Desportiva / Marcelo Jucá Barros.
v. 1, n. 1, p. 163–171, jan./jun., 2016.
» Direito de greve e sua aplicação aos atletas profissionais de futebol / Rui Cesar Publio B. Correa.
v. 1, n. 1, p. 172–188, jan./jun., 2016.
» Prescrição aplicável ao atleta profissional de futebol / Sérgio Pinto Martins.
v. 1, n. 1, p. 189–197, jan./jun., 2016.
» O contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional de futebol: breves comentários à decisão da justiça do trabalho de São Paulo / Gustavo Normanton Delbin, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 1, n. 1, p. 198–212, jan./jun., 2016.
» A legalidade da venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Brasil sob o prisma do princípio da proporcionalidade / Ramon Bisson Ferreira.
v. 1, n. 1, p. 214–226, jan./jun., 2016.
» Aportes hermenêuticos da legalidade constitucional do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas / Rafael Nascimento Lima de Freitas.
v. 1, n. 1, p. 227–244, jan./jun., 2016.
» A comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas: uma análise a partir dos diálogos entre ordens jurídicas / Vinicius Machado Calixto.
v. 1, n. 1, p. 245–258, jan./jun., 2016.
» Execução trabalhista contra clubes de futebol: limites da desconsideração da personalidade jurídica / Celso Moredo Garcia.
v. 1, n. 1, p. 21–38, jan./jun., 2016.
» A aposentadoria do atleta profissional no Brasil / Fabrício Trindade de Sousa.
v. 1, n. 1, p. 39–51, jan./jun., 2016.
» Da duração da jornada de trabalho no âmbito das entidades de prática desportiva / Luiz Antonio Abagge.
v. 1, n. 1, p. 52–64, jan./jun., 2016.
» O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte / Ricardo Georges Affonso Miguel.
v. 1, n. 1, p. 65–79, jan./jun., 2016.
2023-01-28T23:07:35.000Z [ 9339776 ]