Tipo
Revista
Título
Revista de direito civil contemporâneo
Data
2014 [2019, 2018, ..., 2015, 2014]
Ementa

Resumo:Publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo que conta com a participação de 8 das maiores universidades do Brasil, de Portugal e Espanha. Aborda a dogmática do direito civil e disciplinas afins, além da história do direito privado, o direito comparado, o direito romano, o ensino jurídico e direito privado, o direito privado e direitos fundamentais, o direito privado e novos direitos, o direito civil e relações de consumo, o direito autoral, o direito da propriedade industrial, inclui ainda as relações do direito civil com instituições e conceitos do direito do trabalho, do direito processual, do direito comercial e do direito internacional privado.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito civil contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2019» Valores emocionais como elementos relevantes para a análise do (des)cumprimento contratual: a importância do sentimento ligado à marca na esfera do direito do consumidor / Juliano Ecco.
   v. 18, p. 115–140, jan./mar., 2019.
» A teoria da causalidade adequada no direito civil alemão / Guilherme Henrique Lima Reinig.p.
   v. 18, p. 215–248, jan./mar., 2019.
» Efeitos do direito romano nas modernas codificações civis / Detlef Liebs.
   v. 18, p. 305–325, jan./mar., 2019.
» Trinta anos da Constituição federal: desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos trinta anos / Luiz Edson Fachin.
   v. 18, p. 363–370, jan./mar., 2019.
» A interpretação da doutrina do adimplemento substancial / Antonio Carlos Ferreira.
   v. 18, p. 35–60, jan./mar., 2019.
2018» Da culpa ao nexo causal: o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de) limitações da responsabilidade objetiva / Tiago Bitencourt de David.
   v. 17, p. 87–104, out./dez., 2018.
» Reparação por danos: indenização por valor subjetivo (private valuation) ou objetivo (market value)? / Leonardo de Abreu Birchal.
   v. 17, p. 105–133, out./dez., 2018.
» Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores / Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes.
   v. 17, p. 135–154, out./dez., 2018.
» Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício / João Camilo Rodrigues de Oliveira e Alessandro Hirata.
   v. 17, p. 155–186, out./dez., 2018.
» Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária / Felipe Quintella Machado de Carvalho.
   v. 17, p. 187–217, out./dez., 2018.
» Quais os parâmetros vigentes para a realização das colações das doações realizadas em adiantamento da legítima? / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, João Ricardo Brandão Aguirre.
   v. 17, p. 219–238, out./dez., 2018.
» Responsabilidade civil em matéria de discriminação no Chile / Francisco Javier Talep Pardo Grasiele Augusta Ferreira Nascimento.
   v. 17, p. 241–267, out./dez., 2018.
» A banca em Roma: origens do direito bancário atual / Antón Lois Fernández Álvare, Edson Alvisi Neves.
   v. 17, p. 269–290, out./dez., 2018.
» A evolução moderna do conceito de contrato / Louis Josserand, Traduzido por Thalles Ricardo Alciati Valim.
   v. 17, p. 337–351, out./dez., 2018.
» Notas sobre a identidade digital e o problema da herança digital: uma análise jurídica acerca dos limites da proteção póstuma dos direitos da personalidade na internet no ordenamento jurídico brasileiro / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet.
   v. 17, p. 33–59, out./dez., 2018.
» A fixação do pretium na emptio venditio: exegese das fontes romanas e comparação com o direito civil contemporâneo / Maria Vital da Rocha e Davi Mendes.
   v. 17, p. 61–86, out./dez., 2018.
» Desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência no âmbito dos grupos econômicos / Guilherme Queirolo Feijó.
   v. 16, p. 85–120, jul./set., 2018.
» O pensamento tipológico no direito civil e os tipos contratuais gerais / Rodrigo Xavier Leonardo.
   v. 16, p. 121–135, jul./set., 2018.
» Os contratos padronizados de consumo e a posição visionária de Orlando Gomes em defesa da parte vulnerável / Joseane Suzart Lopes da Silva.
   v. 16, p. 137–158, jul./set., 2018.
» Limites e possibilidades da arbitragem nas relações de consumo / João Glicério de Oliveira Filho e Rafael Carneiro D'Ávila Teixeira.
   v. 16, p. 159–179, jul./set., 2018.
» O direito de preferência nos contratos de franquia / Thiago Ferreira Cardoso Neves.
   v. 16, p. 181–207, jul./set., 2018.
» O "contato social" no ordenamento jurídico alemão / Claus-Wilhelm Canaris, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Patrícia Cândido Alves Ferreira.
   v. 16, p. 211–219, jul./set., 2018.
» O efeito irradiante dos direitos fundamentais e a autonomia do direito privado: a "decisão Luth" e suas consequências / Marie-Christine Fuchs ; traduzido por Patrícia Cândido Alves Ferreira e por Otavio Luiz Rodrigues Junior.
   v. 16, p. 221–232, jul./set., 2018.
» Direito romano / Reynaldo Porchat.
   v. 16, p. 295–325, jul./set., 2018.
» Codificação e cultura jurídica / Ignacio Maria Poveda Velasco.
   v. 16, p. 33–40, jul./set., 2018.
» Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil: perspectiva do direito civil e do direito constitucional / Rodrigo Xavier Leonardo e Lenio Luiz Streck.
   v. 16, p. 41–59, jul./set., 2018.
» Notas sobre a condição no negócio jurídico / Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva.
   v. 16, p. 61–83, jul./set., 2018.
» Direito à imagem na internet: estudo sobre o tratamento do marco civil da internet para os casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas / Chiara Spadaccini de Teffé.
   v. 15, p. 93–127, abr./jun., 2018.
» Temor reverencial no Código civil de 2002: notas críticas / Rodrigo de Lima Vaz Sampaio.
   v. 15, p. 129–160, abr./jun., 2018.
» A culpa in contrahendo no direito alemão: um contributo para reflexões em torno da responsabilidade pré-contratual / Karina Nunes Fritz.
   v. 15, p. 161–207, abr./jun., 2018.
» A obrigação de renegociar e as consequências de seu inadimplemento / Fabio Queiroz Pereira e Daniel de Pádua Andrade.
   v. 15, p. 209–237, abr./jun., 2018.
» Seguro-divórcio / Carolina E. P. M. de Senna Motta e.
   v. 15, p. 239–272, abr./jun., 2018.
» A proteção dos direitos de autor em museus: breves comentários sobre as obras de artes plásticas / Fernanda Galera Soler.
   v. 15, p. 273–297, abr./jun., 2018.
» Direito das sucessões e o novo Código de processo civil: considerações sobre as idas e vindas da colação / Guilherme Camargo Massaú.
   v. 15, p. 299–317, abr./jun., 2018.
» O que é o Código civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o código / Carla Eduarda de Almeida Vieira.
   v. 15, p. 319–342, abr./jun., 2018.
» Perda de chance processual / Paulo Mota Pinto.
   v. 15, p. 345–386, abr./jun., 2018.
» Revisitando a origem histórico-dogmática dos direitos de personalidade / Diogo Costa Gonçalves.
   v. 15, p. 387–404, abr./jun., 2018.
» Caracterização e natureza dos princípios gerais de direito, especialmente no direito brasileiro / Eduardo Espinola Filho.
   v. 15, p. 47 –479, abr./jun., 2018.
» A desconstrução do direito ao esquecimento no direito brasileiro e a contribuição da jurisprudência francesa / Denise Pinheiro e João dos Passos Martins Neto.
   v. 15, p. 31–71, abr./jun., 2018.
» Spam na internet sob a ótica do Código de defesa do consumidor / Guilherme Helfenberger Galino Cassi e Antônio Carlos Efing.
   v. 15, p. 73–92, abr./jun., 2018.
» Criança e consumo: contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro / Claudia Lima Marques.
   v. 14, p. 101–129, jan./mar., 2018.
» A experiência portuguesa e o problema da eficácia dos direitos fundamentais entre os particulares na doutrina e na jurisprudência / Francisco Dias de Oliveira Junior e Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce.
   v. 14, p. 131–158, jan./mar., 2018.
» A causa do contrato / Marcelo de Oliveira Milagres.
   v. 14, p. 159–178, jan./mar., 2018.
» A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (temas 938 e 939) / Marcus Vinícius Motter Borges e Luiza Silva Rodrigues.
   v. 14, p. 179–206, jan./mar., 2018.
» Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade: relações paritárias e não paritárias / Ricardo Dal Pizzol.
   v. 14, p. 207–236, jan./mar., 2018.
» O escopo de proteção da norma como critério limitativo da responsabilidade civil por ato ilícito: algumas contribuições ao direito civil brasileiro a partir do direito civil alemão / Guilherme Henrique Lima Reinig.
   v. 14, p. 237–309, jan./mar., 2018.
» Exigibilidade de taxas por associações de moradores: proposta de solução pela ótica do enriquecimento sem causa / Lucas Fajardo Nunes Hildebrand.
   v. 14, p. 311–334, jan./mar., 2018.
» Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade / Atalá Correia.
   v. 14, p. 335–366, jan./mar., 2018.
» Princípio da boa-fé na execução dos contratos no direito inglês / Antônio Barreto Menezes Cordeiro.
   v. 14, p. 369–382, jan./mar., 2018.
» Um estudo sobre a actio de effusis vel deiectis no direito romano: com base na análise dos fragmentos D. 9, 3 e I. 4,5 / Qi Yun; traduzido por Bruno de Ávila Borgarelli e Fábio Siebeneichler de Andrade.
   v. 14, p. 383–408, jan./mar., 2018.
» A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira / José Luiz Gavião de Almeida, Luis Renato Vedovato e Marcelo Rodrigues da Silva.
   v. 14, p. 33–70, jan./mar., 2018.
» O projeto de lei 5.276/2016 em contraste com o novo Regulamento europeu (2016/679 UE) / Alexandre Veronese e Noemy Melo.
   v. 14, p. 71–99, jan./mar., 2018.
2017» Desconsideração inversa da personalidade jurídica: princípio da boa-fé - proibição do tu quoque - aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica / Fredie Didier Junior, Julia Lipiani.
   v. 13, n. 4, p. 445–466, out./dez., 2017.
» A liberalidade ou animus donandi como elemento caracterizador da doação / Sergio Tuthill Stanicia.
   v. 13, p. 99–138, out./dez., 2017.
» O dever de cuidado e a responsabilidade por defeitos / Flaviana Rampazzo Soares.
   v. 13, p. 139–170, out./dez., 2017.
» Notas sobre a transação como contrato típico: instrumento negocial de autorregulação dos conflitos entre particulares / Fabio Siebeneichler de Andrade.
   v. 13, p. 171–198, out./dez., 2017.
» A doutrina da tripartição da culpa: uma visão contemporânea / Bruno Leonardo Câmara Carrá.
   v. 13, p. 199–229, out./dez., 2017.
» Dificuldades de uma abordagem unitária do lucro da intervenção / Carlos Nelson Konder.
   v. 13, p. 231–248, out./dez., 2017.
» Duty to mitigate the loss. Cheapest cost avoider. Hand formula: aplicação judicial brasileira de doutrina e jurisprudência estrangeiras. O positivismo jurídico em um mundo globalizado / Eugênio Facchini Neto.
   v. 13, p. 249–279, out./dez., 2017.
» A compensatio lucri cum damno: contornos essenciais do instituto e a necessidade de sua revisão nos casos de benefícios previdenciários / Rafael Peteffi da Silva e Fernando Vieira Luiz.
   v. 13, p. 281–312, out./dez., 2017.
» Regulação temporal do protesto do cheque: direito ao esquecimento e outros diálogos com o Resp 1.423.464/SC / Nelson Rosenvald e Marcelo Lauar Leite.
   v. 13, p. 313–334, out./dez., 2017.
» A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial / Priscilla Zeni de Sá.
   v. 13, p. 335–348, out./dez., 2017.
» Do planejamento sucessório: uma breve análise da doação de ascendente para descendente / Rodrigo Serra Pereira.
   v. 13, p. 349–371, out./dez., 2017.
» A Universidade de São Paulo, a Universidade de Coimbra e uma perspectiva da evolução do direito civil luso-brasileiro / Rui Manuel de Figueiredo Marcos.
   v. 13, p. 375–390, out./dez., 2017.
» Cuius regnum eius iudicium: emancipando o discurso jurídico privado em face dos direitos humanos / Chris Thomale e Patrícia Cândido Alves Ferreira.
   v. 13, p. 391–418, out./dez., 2017.
» Da cláusula penal / José Philadelpho de Barros e Azevedo.
   v. 13, p. 469–482, out./dez., 2017.
» Centralidade do direito civil na obra de Antonio Junqueira de Azevedo / José Antonio Dias Toffoli.
   v. 13, p. 33–57, out./dez., 2017.
» Centralidade do direito civil na obra de Antonio Junqueira de Azevedo / José Antonio Dias Toffoli.
   v. 13, p. 33–57, out./dez., 2017.
» Centralidade do direito civil na obra de Antonio Junqueira de Azevedo / José Antonio Dias Toffoli. --
   v. 13, p. 33–57, out./dez., 2017.
» Centralidade do direito civil na obra de Antonio Junqueira de Azevedo / José Antonio Dias Toffoli. --
   v. 13, p. 33–57, out./dez., 2017.
» Centralidade do direito civil na obra de Antonio Junqueira de Azevedo / José Antonio Dias Toffoli. --
   v. 13, p. 33–57, out./dez., 2017.
» A insuficiente proteção de dados pessoais no Brasil / Ricardo Villas Bôas Cueva.
   v. 13, p. 59–67, out./dez., 2017.
» O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte / Arthur Abbade Tronco.
   v. 13, p. 69–98, out./dez., 2017.
» Contract as inequality / Osny da Silva Filho.
   v. 12, p. 89–107, jul./set., 2017.
» A teoria do dano direto e imediato no direito civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do estado por crime praticado por fugitivo / Guilherme Henrique Lima Reinig.
   v. 12, p. 109–163, jul./set., 2017.
» O Trust e o direito brasileiro / Judith Martins-Costa.
   v. 12, p. 165–209, jul./set., 2017.
» Da indenização punitiva: análise de sua aplicabilidade na ordem jurídica brasileira / Maria Vital da Rocha e Davi Guimarães Mendes.
   v. 12, p. 211–252, jul./set., 2017.
» A gravidez indevida e o consequente nascimento de uma criança podem ser considerados um dano?: uma análise da determinação e da extensão dos danos decorrentes de wrongful conception / Caroline Sátiro de Holanda.
   v. 12, p. 253–296, jul./set., 2017.
» Críticas à apropriação do afeto no discurso do direito de família / Luciana Costa Poli.
   v. 12, p. 297–314, jul./set., 2017.
» O código civil alemão e o desenvolvimento do direito privado na Alemanha / Reinhard Zimmermann.
   v. 12, p. 317–358, jul./set., 2017.
» Os "Pprincípios de direito europeu da responsabilidade civil" (PERL) no início de uma segunda década / Miquel Martín-Casals.
   v. 12, p. 359–389, jul./set., 2017.
» Teixeira de Freitas: traços biographicos pelo Dr. M. A. de S. Sá Vianna / Lacerda de Almeida.
   v. 12, p. 449–461, jul./set., 2017.
» Clóvis Beviláqua e o código civil de 1916 na visão de um estrangeiro: contradições com a imagem preponderante na historiografia nacional / Otavio Luiz Rodrigues Júnior.
   v. 12, p. 35–61, jul./set., 2017.
» Direitos fundamentais e direito privado: notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet.
   v. 12, p. 63–88, jul./set., 2017.
» O abuso do direito de resolver: análise da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro / Bárbara Gomes Navas.
   v. 11, p. 79–102, abr./jun., 2017.
» Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil / Maria Helena Diniz.
   v. 11, p. 103–124, abr./jun., 2017.
» Desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de processo civil de 2015 / Lorena Machado Rogedo Bastianetto e Élcio Nacur Rezende.
   v. 11, p. 125–141, abr./jun., 2017.
» Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli.
   v. 11, p. 143–157, abr./jun., 2017.
» Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código civil de 1916 / Gustavo S. Siqueira.
   v. 11, p. 159–169, abr./jun., 2017.
» Preservação ou inovação?: a eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX / Renato Sedano Onofri.
   v. 11, p. 171–212, abr./jun., 2017.
» Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil constitucional / Thiago Reis.
   v. 11, p. 213–238, abr./jun., 2017.
» Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutórios / Maria Luiza P. Alencar Mayer Feitosa.
   v. 11, p. 239–257, abr./jun., 2017.
» Liberdade mediante resistência à intervenção estatal: reconstrução da função clássica dos direitos fundamentais / Bernhard Schlink e Leonardo Martins.
   v. 11, p. 261–297, abr./jun., 2017.
» De uma mudança de definição a um direito em espera de reconstrução. Reflexões sobre a extensão das consequências jurídicas da lei que abre a possibilidade de casamento a casais de pessoas de mesmo sexo / Gordon Choisel e Iacyr de Aguilar Vieira.
   v. 11, p. 299–318, abr./jun., 2017.
» Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas / Luiz Olavo Baptista.
   v. 11, p. 321–339, abr./jun., 2017.
» Culpa x risco / Orlando Gomes.
   v. 11, p. 349–358, abr./jun., 2017.
» Segurança alimentar: riscos e exigências / Teresa Ancona Lopez.
   v. 11, p. 33–54, abr./jun., 2017.
» Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade / Roxana Cardoso Brasileiro Borges.
   v. 11, p. 55–77, abr./jun., 2017.
» A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
   v. 10, p. 101–117, jan./mar., 2017.
» Responsabilidade civil pela perda de uma chance / Alessandra Cristina Furlan.
   v. 10, p. 119–149, jan./mar., 2017.
» A responsabilidade civil dos provedores em face dos consumidores de produtos e serviços contratados no ambiente virtual: a relevância do marco civil da internet regulamentado pelo decreto federal 8.771/2016 / Joseane Suzart Lopes da Silva.
   v. 10, p. 151–190, jan./mar., 2017.
» Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de processo civil de 2015 / Venceslau Tavares Costa Filho.
   v. 10, p. 191–206, jan./mar., 2017.
» Colação e o novo Código de processo civil / Edgard Audomar Marx Neto.
   v. 10, p. 207–228, jan./mar., 2017.
» O adimplemento do terceiro - invito debitore - no direito suíço: atualidade de uma solução clássica / Iole Fargnoli e Fábio Siebeneichler de Andrade.
   v. 10, p. 231–250, jan./mar., 2017.
» The 'principles of european tort law' (petl) at the beginning of a second decade / Miquel Martín-casals.
   v. 10, p. 251–279, jan./mar., 2017.
» Fundação, sua conceituação na doutrina juridica, como se orientou no assunto o nosso Código civil / Dolor Barreira.
   v. 10, p. 333–340, jan./mar., 2017.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: o novo Código de processo civil entre a garantia e a efetividade / Maurício Requião.
   v. 10, p. 31–50, jan./mar., 2017.
» Adimplemento: conceito e sua natureza jurídica / Rogério Lauria Marçal Tucci.
   v. 10, p. 51–72, jan./mar., 2017.
» Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: "land grabbing" e o universalismo latino-americano / Bernardo B. Queiroz Moraes.
   v. 10, p. 73–99, jan./mar., 2017.
2016» Privacidade e dados pessoais: a proteção contratual da personalidade do consumidor na internet / Ellen Carina Mattias Sartori.
   v. 9, p. 49–104, out./dez., 2016.
» A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se rediscutir a sua compreensão e aplicação no contexto jurídico brasileiro / Vinícius Machado Calixto.
   v. 9, p. 105–123, out./dez., 2016.
» A contratação Built to suit e os aspectos polêmicos das alterações trazidas pela Lei 12.744/2012 / Paulo Roque Khouri e Lucas Salim Vilela Pedras.
   v. 9, p. 125–139, out./dez., 2016.
» O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência / Augusto Franke Dahinten e Bernardo Franke Dahinten.
   v. 9, p. 141–158, out./dez., 2016.
» Teoria da perda de uma chance e indenização de investidores pelo mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BM&FBovespa supervisão de mercado - BSM / Flavia Portella Püschel e Viviane Muller Prado.
   v. 9, p. 159–184, out./dez., 2016.
» A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva / João Luis Nogueira Matias.
   v. 9, p. 185–205, out./dez., 2016.
» Autonomia dos credores na recuperação judicial e autonomia privada: primeiras observações sobre um estudo comparativo / Gerson Luiz Carlos Branco.
   v. 9, p. 207–222, out./dez., 2016.
» Danos morais: o despertar francês no século XIX / Vernon Valentine Palmer, Thalles Ricardo Alciati Valim e Otavio Luiz Rodrigues Junior.
   v. 9, p. 225–241, out./dez., 2016.
» Native sources and comparative resources: unjustified enrichment in Brazil after the 2002 civil code / Claudio Michelon.
   v. 9, p. 243–276, out./dez., 2016.
» Evolução da theoria dos contractos em nossos dias / Clovis Bevilaqua.
   v. 9, p. 327–333, out./dez., 2016.
» Marco jurídico para a cidadania digital: uma análise do Projeto de lei 5.276/2016 / Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda.
   v. 9, p. 35–48, out./dez., 2016.
» Desconsideração da personalidade jurídica: panorama e aplicação do instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América / Daniel Bucar Cervasio.
   v. 8, p. 91–113, jul./set., 2016.
» Nexo causal probabilístico: elementos para a crítica de um conceito / Otavio Luiz Rodrigues Junior.
   v. 8, p. 115–137, jul./set., 2016.
» Utilitas contrahentium: um princípio de responsabilidade civil romano para uma sociedade globalizada? / Bruno Leonardo Câmara Carrá.
   v. 8, p. 139–166, jul./set., 2016.
» A responsabilidade dos bancos por falhas na informação em investimentos de capital: uma análise comparada com o direito alemão / Karina Nunes Fritz.
   v. 8, p. 167–200, jul./set., 2016.
» Direito de superfície: notícia histórica e questões tópicas à luz do Código civil brasileiro de 2002 / Rodrigo Serra Pereira.
   v. 8, p. 201–223, jul./set., 2016.
» O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões / Pablo Malheiros da Cunha Frota.
   v. 8, p. 225–271, jul./set., 2016.
» Fundação, sua conceituação na doutrina juridica, como se orientou no assunto o nosso Código civil / Dolor Barreira.
   v. 8, p. 225–271, jul./set., 2016.
» A autonomia privada e os seus diferentes significados à luz do direito comparado / Dário Moura Vicente.
   v. 8, p. 275–302, jul./set., 2016.
» A moral como limite à autonomia privada / Jorge Morais Carvalho.
   v. 8, p. 303–326, jul./set., 2016.
» Código civil: proposta do Dr. Teixeira de Freitas sobre um novo plano para o mesmo Código civil / Augusto Teixeira de Freitas.
   v. 8, p. 357–363, jul./set., 2016.
» As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro: o "reaparecimento" do movimento do direito / Lenio Luiz Streck.
   v. 8, p. 37–48, jul./set., 2016.
» Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015 / Antonio Lago Júnior e Amanda Souza Barbosa.
   v. 8, p. 49–89, jul./set., 2016.
» A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro / Rodrigo Xavier Leonardo.
   v. 7, p. 95–117, abr./jun., 2016.
» Mitigação de prejuízo no direito brasileiro: entre concretização do princípio da boa-fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual / Fábio Siebeneichler de Andrade e Celiana Diehl Ruas.
   v. 7, p. 119–146, abr./jun., 2016.
» A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato / Melhim Chalhub.
   v. 7, p. 147–183, abr./jun., 2016.
» Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva: uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos / Adalberto Pasqualotto.
   v. 7, p. 185–206, abr./jun., 2016.
» Daño reflejo o por rebote: pautas para un análisis de derecho comparado / Rafael Peteffi da Silva e Otavio Luiz Rodrigues Junior.
   v. 7, p. 207–240, abr./jun., 2016.
» Direito romano e cultura europeia / Reinhard Zimmermann, traduzido por Otavio Luiz Rodrigues Junior e Marcela Paes de Andrade Lopes de Oliveira.
   v. 7, p. 243–278, abr./jun., 2016.
» A recepção da metodologia de savigny no Brasil e em Portugal / Benjamin Herzog, traduzido por João Carlos Mettlach Pinter e [revisão da tradução e notas por] Otavio Luiz Rodrigues Junior.
   v. 7, p. 279–294, abr./jun., 2016.
» Acordo de acionistas: sistema de solução de conflitos "tailor-made" - cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) - efeito vinculante - não se trata de cláusula escalonada-- mediação ou arbitragem - adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - cláusula combinada ou fracionada - instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grau / Selma Maria Ferreira Lemes.
   v. 7, p. 297–321, abr./jun., 2016.
» Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis / Agnelo Amorim Filho.
   v. 7, p. 343–375, abr./jun., 2016.
» Anwendung und auslegung von recht in portugal und brasilien: eine rechtsvergleichende untersuchung aus genetischer, funktionaler und postmoderner perspektive; zugleich ein plädoyer für mehr savigny und weniger jherin, de benjamin herzog / Francisco Sabadin Medina.
   v. 7, p. 395–414, abr./jun., 2016.
» Análise econômica da responsabilidade civil: o dano e a sua quantificação, de Diogo Naves Mendonça / Guilherme Henrique Lima Reinig.
   v. 7, p. 415–417, abr./jun., 2016.
» Entrevista com José Manoel de Arruda Alvim Netto / José Manoel de Arruda Alvim Netto [entrevistado por Rafael Peteffi da Silva].
   v. 7, p. 415–417, abr./jun., 2016.
» Codificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX: um esboço / Gilberto Bercovici.
   v. 7, p. 37–47, abr./jun., 2016.
» Título de posição e título de exercício de poderes jurídicos: uma reflexão a partir do conceito de legitimidade no Código civil de 2002 / Antonio Jorge Pereira Júnior.
   v. 7, p. 49–62, abr./jun., 2016.
» Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito: críticas ao enunciado 37 da 1.ª Jornada de direito civil / Guilherme Henrique Lima Reinig, Daniel Amaral Carnaúba.
   v. 7, p. 63–94, abr./jun., 2016.
» Notas sobre a teoria da responsabilidade civil sem dano / Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.
   v. 6, p. 89–103, jan./mar., 2016.
» Famílias: para além dos ditames dos tribunais / César Fiuza e Luciana Costa Poli.
   v. 6, p. 105–132, jan./mar., 2016.
» A participação do Ministério público nos processos civis de interdição / Antonio Augusto Cruz Porto.
   v. 6, p. 133–177, jan./mar., 2016.
» O "modelo" aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos / António Pinto Monteiro.
   v. 6, p. 181–196, jan./mar., 2016.
» A previsibilidade do dano segundo a Convenção de Viena (e não somente?) / Mauro Tescaro.
   v. 6, p. 197–224, jan./mar., 2016.
» Evolução contemporânea do direito contratual / F. C. de San Tiago Dantas.
   v. 6, p. 261–276, jan./mar., 2016.
» Evolução contemporânea do direito contratual / F. C. de San Tiago Dantas. --
   v. 6, p. 261–276, jan./mar., 2016.
» Entrevista com Maria Celina Bodin de Moraes / [entrevistada por] Karina Nunes Fritz.
   v. 6, p. 279–296, jan./mar., 2016.
» As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do estatuto da pessoa com deficiência / Maurício Requião.
   v. 6, p. 37–54, jan./mar., 2016.
» Regime jurídico dos contratos atípicos no direito brasileiro / Francisco de Godoy Bueno.
   v. 6, p. 55–73, jan./mar., 2016.
» O critério da diligentia quam in suis no direito romano e no código civil brasileiro / Maria Vital da Rocha e Eliza Cristina Gonçalves Dias.
   v. 6, p. 75–88, jan./mar., 2016.
2015» El equilibrio de intereses en la configuración de la utilidad de los bienes: legitimidad y justicia sociala partir de la doctrina del tribunal europeo de derechos humanos / Manuel Jesús Díaz Gómez.
   v. 5, out./dez., 2015.
» Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático / Humberto João Carneiro Filho.
   v. 5, p. 119–133, out./dez., 2015.
» Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar / Paulo Mota Pinto.
   v. 5, p. 161–257, out./dez., 2015.
» A interferência de terceiros na violação do contrato / Alvino Lima.
   v. 5, p. 307–325, out./dez., 2015.
» Tradição romanista e soluções de continuidade no direito obrigacional brasileiro / Edson Kiyoshi Nacata Junior.
   v. 5, p. 35–68, out./dez., 2015.
» A transmissibilidade da cláusula arbitral diante da cessão de posição contratual / Técio Spínola Gomes.
   v. 5, p. 69–81, out./dez., 2015.
» Oneroridade excessiva e contratos aleatórios / Giuliana Bonanno Schunck.
   v. 5, p. 83–96, out./dez., 2015.
» O maior consenso possível: o consentimento informado sob o prisma do direito comparado / Eugênio Facchini Neto.
   v. 4, n. 2, p. 53–105, jul./set., 2015.
» Notas sobre o conceito de distrato como expressão do contrário consenso no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler.
   v. 4, n. 2, p. 107–130, jul./set., 2015.
» A cláusula de limitação de responsabilidade no direito brasileiro / Arnoldo Wald.
   v. 4, n. 2, p. 131–138, jul./set., 2015.
» Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: tempo é um ativo indenizável? / Orlando Celso da Silva Neto.
   v. 4, n. 2, p. 139–162, jul./set., 2015.
» Proteção da microempresa e da empresa de pequeno porte: interseções entre o direito civil e o direito empresarial brasileiro / Fábio Periandro de Almeida Hirsch e Alessandro Matheus Marques Santos.
   v. 4, n. 2, p. 163–209, jul./set., 2015.
» Código civil e direito de família: (in)conveniência de um microssistema / Bernardo B. Queiroz de Moraes.
   v. 4, n. 2, p. 211–238, jul./set., 2015.
» Proteção dos credores na crise e os deveres dos administradores na iminência da insolvência na Alemanha e nos EUA / Stergios Frastanlis, Ivens Hübert.
   v. 4, n. 2, p. 285–299, jul./set., 2015.
» La reelaboración de la responsabilidad civil: nuevos códigos civiles y diálogo euro-latinoamericano / Sabrina Lanni.
   v. 4, n. 2, p. 301–320, jul./set., 2015.
» Contrato verbal: existência e comprovação (parecer) / Edvaldo Brito.
   v. 4, n. 2, p. 353–364, jul./set., 2015.
» Da retroatividade e da irretroatividade das condições / Silvio Rodrigues.
   v. 4, n. 2, p. 367–375, jul./set., 2015.
» Quem cala consente?: o silêncio como manifestação de vontade no direito comparado / Milena Britto Felizola.
   v. 4, n. 2, p. 35–41, jul./set., 2015.
» Diretivas antecipadas de vontade e mistanásia por erro médico: debates e possibilidades / Luciana Dadalto.
   v. 4, p. 239–251, jul./set., 2015.
» A cláusula de afetação da legítima e o desaparecimento superveniente da justa causa / Fernando Speck de Souza.
   v. 4, p. 253–282, jul./set., 2015.
» Representação comercial em relações paritárias e prescrição na cobrança de comissões: incidência da disciplina contratual para negócios celebrados pelo representante durante as tratativas / Gustavo Tepedino.
   v. 4, p. 323–351, jul./set., 2015.
» Interview with Reinhard Zimmermann and Jan Peter Schmidt / Otavio Luiz Rodrigues Junior e Sergio Rodas.
   v. 4, p. 379–413, jul./set., 2015.
» A efetividade do direito à saúde no estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo / Ronei Danielli.
   v. 3, p. 99–113, abr./jun., 2015.
» A pena e o pincel: o projeto de lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte / Madalena Zaccara, Valéria Augusti e Marcílio Toscano Franca Filho.
   v. 3, p. 115–138, abr./jun., 2015.
» Art. 931 do código civil: repetição ou inovação? / Tula Wesendonck.
   v. 3, p. 141–159, abr./jun., 2015.
» Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos / Geraldo Frazão de Aquino Júnior.
   v. 3, p. 161–183, abr./jun., 2015.
» Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional / João Batista de Castro Júnior.
   v. 3, p. 185–205, abr./jun., 2015.
» Guarda: novas diretrizes / Maria Helena Diniz.
   v. 3, p. 207–212, abr./jun., 2015.
» Limitation of liability for damages in european contract law / Reinhard Zimmermann.
   v. 3, p. 215–248, abr./jun., 2015.
» É o direito de danos uma prática de justiça corretiva? / Carlos Libardo Bernal Pulido.
   v. 3, p. 249–266, abr./jun., 2015.
» Vir bonus e bona fides / Riccardo Cardilli.
   v. 3, p. 267–287, abr./jun., 2015.
» Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer) / Heleno Taveira Torres.
   v. 3, p. 291–333, abr./jun., 2015.
» Universidade, cultura e direito romano / José Carlos Moreira Alves.
   v. 3, p. 337–352, abr./jun., 2015.
» Entrevista com Ruy Rosado de Aguiar Jr / Ruy Rosado de Aguiar ; entrevistada Jorge Cesa Ferreira da Silva.
   v. 3, p. 355–374, abr./jun., 2015.
» A administração pública entre o direito público e o direito privado / Romeu Felipe Bacellar Filho.
   v. 3, p. 31–53, abr./jun., 2015.
» A aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Felipe Palhares.
   v. 3, p. 55–80, abr./jun., 2015.
» Reforma agrária e judiciário brasileiro: tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social / José Antônio Peres Gediel e Adriana Espíndola Corrêa.
   v. 3, p. 81–97, abr./jun., 2015.
» O princípio da confiança: proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar / Patrícia Cândido Alves Ferreira.
   v. 2, n. 2, p. 83–107, jan./mar., 2015.
» Onerosidade excessiva superveniente no código civil e no código de defesa do consumidor: mora, ruína pessoal e superendividamento / Bárbara Gomes Navas.
   v. 2, n. 2, p. 109–136, jan./mar., 2015.
» Notas sobre o empreendimento do shopping center: a questão do tenant mix e da cláusula de raio e seus efeitos no campo das relações empresariais e das relações de consumo / Larissa Maria de Moraes Leal e Venceslau Tavares Costa Filho.
   v. 2, n. 2, p. 137–154, jan./mar., 2015.
» Contratos agrários: entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro / Francisco de Godoy Bueno.
   v. 2, n. 2, p. 157–176, jan./mar., 2015.
» Perspectivas de direito civil ambiental: as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal / Gilson Ferreira.
   v. 2, n. 2, p. 177–194, jan./mar., 2015.
» O surgimento das universidades como prelúdio da modernidade: a formação da tradição jurídica ocidental / Malu Benzi Estruc.
   v. 2, n. 2, p. 217–241, jan./mar., 2015.
» Algunas precisiones sobre la reforma de la cláusula penal en la propuesta de modernización del código civil en materia de obligaciones y contrato / Isabel Arana de la Fuente.
   v. 2, n. 2, p. 275–293, jan./mar., 2015.
» O conceito de dano no direito brasileiro e comparado / Clovis V. do Couto e Silva.
   v. 2, n. 2, p. 333–348, jan./mar., 2015.
» O conceito de dano no direito brasileiro e comparado / Clovis V. do Couto e Silva.
   v. 2, n. 2, p. 333–348, jan./mar., 2015.
» Da condição do pródigo na sociedade de consumo / Tiago Pavinatto.
   v. 2, n. 2, p. 29–59, jan./mar., 2015.
» O fim econômico da associação e a possibilidade de realização de lucros / Marcelo Sampaio Siqueira e Natercia Sampaio Siqueira.
   v. 2, n. 2, p. 61–80, jan./mar., 2015.
» Usucapião familiar: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil / Adriano Stanley Rocha de Souza e Isabela Maria Marques Thebaldi.
   v. 2, p. 195–215, jan./mar., 2015.
» Resolução do contrato por inadimplemento: perspectivas do direito português, brasileiro e alemão / Catarina Monteiro Pires.
   v. 2, p. 245–274, jan./mar., 2015.
» O arrendamento e a parceria rural frente aos limites à aquisiçao de terras por estrangeiros (parecer) / Fernando Campos Scaff.
   v. 2, p. 297–312, jan./mar., 2015.
» Regime legal de bens do casamento no direito brasileiro: comunhão parcial de bens ; análise sumária do regime jurídico aplicável ; parecer / Marcelo Vieira Von Adamek.
   v. 2, p. 315–329, jan./mar., 2015.
» Entrevista com Marcos Bernardes de Mello / Marcos Bernardes de Mello ; entrevista por Rodrigo Xavier Leonardo.
   v. 2, p. 351–364, jan./mar., 2015.
2014» Introdução à hermenêutica do direito alemão: der Gutachtenstil / Tilman Quarch.
   v. 1, n. 1, p. 251–285, out./dez., 2014.

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