Publicação: Texto - Português
2011
Atualidades jurídicas: revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
Artigos por ano(exibir todos)
2012» O mito, a linguagem e o discurso no Tribunal do Júri / Fabrício Veiga Costa.
v. 2, n. 3, p. 87–115, jul./dez., 2012.
» Sistemas de controle de constitucionalidade / Bruna Fernandes Coêlho.
v. 2, n. 3, p. 117–127, jul./dez., 2012.
» 80 anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros / Daniel Carvalho Oliveira.
v. 2, n. 3, p. 129–147, jul./dez., 2012.
» Abuso do Poder Regulamentar e TSE - Contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral: As eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral") / Ruy Samuel Espíndola.
v. 2, n. 3, p. 149–168, jul./dez., 2012.
» Dupla filiação partidária: aspectos relevantes / Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo.
v. 2, n. 3, p. 169–184, jul./dez., 2012.
» A ampliação do prazo da suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir da Lei da Ficha Limpa / André Luis da Silva Gomes.
v. 2, n. 3, p. 11–19, jul./dez., 2012.
» Foro privilegiado: uma tradição imperialista que rompe o século XXI provocando polêmica / Maria Denize Campello.
v. 2, n. 3, p. 185–199, jul./dez., 2012.
» Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoção / Tátilla Gomes Versiani.
v. 2, n. 3, p. 201–217, jul./dez., 2012.
» Reflexos constitucionais no instituto de transação penal: uma visão neoconstitucional / Heres Pereira Silva.
v. 2, n. 3, p. 219–230, jul./dez., 2012.
» Responsabilidade civil da sociedade de advogados / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 2, n. 3, p. 231–246, jul./dez., 2012.
» Os limites da publicidade na advocacia / Roberto Serra da Silva Maia.
v. 2, n. 3, p. 21–48, jul./dez., 2012.
» Negociações coletivas no setor público / Adriana Ferreira de Paula.
v. 2, n. 3, p. 49–60, jul./dez., 2012.
» Normas constitucionais de Justiça Social: incidência e eficácia no sistema financeiro / Flávio José Roman.
v. 2, n. 3, p. 61–86, jul./dez., 2012.
» Da constitucionalização do direito administrativo: relflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
v. 2, n. 2, p. 83–106, jan./jun., 2012.
» Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais / Felipe Carvalho Olegário de Souza.
v. 2, n. 2, p. 107–123, jan./jun., 2012.
» Educação jurídica: uma responsabilidade em contexto com o social / Magda Pascon Junqueira Franco, Rosângela Paiva Spagnol.
v. 2, n. 2, p. 125–144, jan./jun., 2012.
» Breve análise sobre a inelegibilidade de Prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro município / Marcos Bernardes de Mello.
v. 2, n. 2, p. 145–159, jan./jun., 2012.
» Os riscos de novas usinas nucleares no Brasil / Maria Artemísia Arraes Hermans.
v. 2, n. 2, p. 161–172, jan./jun., 2012.
» A hermenêutica constitucionais como instrumento de acesso à justiça / Rodrigo Pires Ferreira Lago.
v. 2, n. 2, p. 173–183, jan./jun., 2012.
» A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de execuções Penais no sistema prisional brasileiro / Valmira Ferreira Santos.
v. 2, n. 2, p. 185–199, jan./jun., 2012.
» A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual / Fernando Facury Scaff, Edson Benassuly Arruda.
v. 2, n. 2, p. 201–218, jan./jun., 2012.
» Decisões intermediárias de constitucionalidade / Ravênia Márcia de Oliveira Leite.
v. 2, n. 2, p. 219–228, jan./jun., 2012.
» Reformar o Código do Consumidor: para que, por que, a que ou a quem serve? / José Geraldo Brito Filomeno.
v. 2, n. 2, p. 229–254, jan./jun., 2012.
» A eficácia e a aplicabilidade da Lei de Anistia frente ao ordenamento internacional / Ana Paula Baggio.
v. 2, n. 2, p. 255–277, jan./jun., 2012.
» A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC / José Miguel Garcia Medina.
v. 2, n. 2, p. 11–29, jan./jun., 2012.
» A proteção do direito de crédito através da releiura da impenhorabilidade da verba alimentar do devedor / Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar.
v. 2, n. 2, p. 279–304, jan./jun., 2012.
» Breve análise das mudanças no requisito de prequestionamento com base no Projeto do Novo Còdigo de Processo Civil (PL nº 166/10) / Rodolfo Botelho Cursino.
v. 2, n. 2, p. 305–319, jan./jun., 2012.
» Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniária / Antonio Braz Rolim Filho, Cynara Rodrigues Carneiro.
v. 2, n. 2, p. 321–353, jan./jun., 2012.
» Constitucionalização perene e despatrimonialização do Direito de Família no Brasil / Paulo Lôbo.
v. 2, n. 2, p. 31–40, jan./jun., 2012.
» Os municípios e o meio ambiente: o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro / Lilian Knupp Pettersen.
v. 2, n. 2, p. 41–59, jan./jun., 2012.
» O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário: mundo real ou mundo ideal? / Ana Carolina Pinto Caram Guimarães.
v. 2, n. 2, p. 61–81, jan./jun., 2012.
v. 2, n. 3, p. 87–115, jul./dez., 2012.
» Sistemas de controle de constitucionalidade / Bruna Fernandes Coêlho.
v. 2, n. 3, p. 117–127, jul./dez., 2012.
» 80 anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros / Daniel Carvalho Oliveira.
v. 2, n. 3, p. 129–147, jul./dez., 2012.
» Abuso do Poder Regulamentar e TSE - Contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral: As eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral") / Ruy Samuel Espíndola.
v. 2, n. 3, p. 149–168, jul./dez., 2012.
» Dupla filiação partidária: aspectos relevantes / Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo.
v. 2, n. 3, p. 169–184, jul./dez., 2012.
» A ampliação do prazo da suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir da Lei da Ficha Limpa / André Luis da Silva Gomes.
v. 2, n. 3, p. 11–19, jul./dez., 2012.
» Foro privilegiado: uma tradição imperialista que rompe o século XXI provocando polêmica / Maria Denize Campello.
v. 2, n. 3, p. 185–199, jul./dez., 2012.
» Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoção / Tátilla Gomes Versiani.
v. 2, n. 3, p. 201–217, jul./dez., 2012.
» Reflexos constitucionais no instituto de transação penal: uma visão neoconstitucional / Heres Pereira Silva.
v. 2, n. 3, p. 219–230, jul./dez., 2012.
» Responsabilidade civil da sociedade de advogados / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 2, n. 3, p. 231–246, jul./dez., 2012.
» Os limites da publicidade na advocacia / Roberto Serra da Silva Maia.
v. 2, n. 3, p. 21–48, jul./dez., 2012.
» Negociações coletivas no setor público / Adriana Ferreira de Paula.
v. 2, n. 3, p. 49–60, jul./dez., 2012.
» Normas constitucionais de Justiça Social: incidência e eficácia no sistema financeiro / Flávio José Roman.
v. 2, n. 3, p. 61–86, jul./dez., 2012.
» Da constitucionalização do direito administrativo: relflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
v. 2, n. 2, p. 83–106, jan./jun., 2012.
» Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais / Felipe Carvalho Olegário de Souza.
v. 2, n. 2, p. 107–123, jan./jun., 2012.
» Educação jurídica: uma responsabilidade em contexto com o social / Magda Pascon Junqueira Franco, Rosângela Paiva Spagnol.
v. 2, n. 2, p. 125–144, jan./jun., 2012.
» Breve análise sobre a inelegibilidade de Prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro município / Marcos Bernardes de Mello.
v. 2, n. 2, p. 145–159, jan./jun., 2012.
» Os riscos de novas usinas nucleares no Brasil / Maria Artemísia Arraes Hermans.
v. 2, n. 2, p. 161–172, jan./jun., 2012.
» A hermenêutica constitucionais como instrumento de acesso à justiça / Rodrigo Pires Ferreira Lago.
v. 2, n. 2, p. 173–183, jan./jun., 2012.
» A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de execuções Penais no sistema prisional brasileiro / Valmira Ferreira Santos.
v. 2, n. 2, p. 185–199, jan./jun., 2012.
» A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual / Fernando Facury Scaff, Edson Benassuly Arruda.
v. 2, n. 2, p. 201–218, jan./jun., 2012.
» Decisões intermediárias de constitucionalidade / Ravênia Márcia de Oliveira Leite.
v. 2, n. 2, p. 219–228, jan./jun., 2012.
» Reformar o Código do Consumidor: para que, por que, a que ou a quem serve? / José Geraldo Brito Filomeno.
v. 2, n. 2, p. 229–254, jan./jun., 2012.
» A eficácia e a aplicabilidade da Lei de Anistia frente ao ordenamento internacional / Ana Paula Baggio.
v. 2, n. 2, p. 255–277, jan./jun., 2012.
» A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC / José Miguel Garcia Medina.
v. 2, n. 2, p. 11–29, jan./jun., 2012.
» A proteção do direito de crédito através da releiura da impenhorabilidade da verba alimentar do devedor / Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar.
v. 2, n. 2, p. 279–304, jan./jun., 2012.
» Breve análise das mudanças no requisito de prequestionamento com base no Projeto do Novo Còdigo de Processo Civil (PL nº 166/10) / Rodolfo Botelho Cursino.
v. 2, n. 2, p. 305–319, jan./jun., 2012.
» Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniária / Antonio Braz Rolim Filho, Cynara Rodrigues Carneiro.
v. 2, n. 2, p. 321–353, jan./jun., 2012.
» Constitucionalização perene e despatrimonialização do Direito de Família no Brasil / Paulo Lôbo.
v. 2, n. 2, p. 31–40, jan./jun., 2012.
» Os municípios e o meio ambiente: o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro / Lilian Knupp Pettersen.
v. 2, n. 2, p. 41–59, jan./jun., 2012.
» O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário: mundo real ou mundo ideal? / Ana Carolina Pinto Caram Guimarães.
v. 2, n. 2, p. 61–81, jan./jun., 2012.
2011» Notas sobre o Projeto do novo Código de processo civil do Brasil em matéria de execução / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 1, p. 89 –111, jul./dez., 2011.
» Razoável duração do processo e direito de defesa: as exigências do novo processo civil / Marcus Vinicius Furtado Coelho.
v. 1, n. 1, p. 113–115, jul./dez., 2011.
» Repercussão geral em matéria criminal / Antonio Santoro, Samanta Felix Gomes de Mello.
v. 1, n. 1, p. 117–143, jul./dez., 2011.
» Um código novo ou uma reforma ampla? / Benedito Cerezzo Pereira Filho.
v. 1, n. 1, p. 145–147, jul./dez., 2011.
» O Novo Código de Processo Civil e a conclusão da Reforma do Judiciário / Bruno Dantas.
v. 1, n. 1, p. 149–151, jul./dez., 2011.
» Um novo Código de processo civil / Clito Fornaciari Júnior.
v. 1, n. 1, p. 153–155, jul./dez., 2011.
» O conflito entre o direito à intimidade e o direito à propriedade privada no monitoramento de e-mails nas relações de trabalho / Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 157–167, jul./dez., 2011.
» O uso de precatórios para pagamento de tributos / Fernando Facury Scaff.
v. 1, n. 1, p. 169–181, jul./dez., 2011.
» Limitações constitucionais no exame da personalidade do agente / Ionnara Vieira de Araújo.
v. 1, n. 1, p. 183–206, jul./dez., 2011.
» O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos: entenda a posição do STF / Leonardo de Faria Beraldo.
v. 1, n. 1, p. 207–221, jul./dez., 2011.
» Reforma do Código de Processo Civil / Luiz Adriano Almeida Prado Cestari.
v. 1, n. 1, p. 223–225, jul./dez., 2011.
» Anteprojeto de Código de Processo Civil: análise de alguns aspectos essenciais / Luiz Carlos Levenzon.
v. 1, n. 1, p. 227–232, jul./dez., 2011.
» Alguns aspectos da proteção do programa de computador na Europa e no Brasil / Luiz Felipe Pinto Heilmann.
v. 1, n. 1, p. 233–244, jul./dez., 2011.
» A fungibilidade entre o recurso especial e o recurso extraordinário no PLS nº 166/2010 e a ofensa reflexa e frontal à Constituição Federal / Luiz Henrique Volpe Camargo.
v. 1, n. 1, p. 245–258, jul./dez., 2011.
» Direito civil constitucional / Paulo Lôbo.
v. 1, n. 1, p. 259–287, jul./dez., 2011.
» A afetividade nas relações familiares: em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequada / Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar.
v. 1, n. 1, p. 289–303, jul./dez., 2011.
» A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do CC/2002 / Venceslau Tavares Costa Filho.
v. 1, n. 1, p. 305–316, jul./dez., 2011.
» O novo CPC e a incineração de autos judiciais / Wadih Damous.
v. 1, n. 1, p. 317–318, jul./dez., 2011.
» O novo processo civil / Luiz Fux.
v. 1, n. 1, p. 13–38, jul./dez., 2011.
» Recursos como uma forma de fazer "render" o processo / Teresa Arruda Alvim Wambier.
v. 1, n. 1, p. 39–46, jul./dez., 2011.
» Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo / Luís Roberto Barroso.
v. 1, n. 1, p. 47–88, jul./dez., 2011.
v. 1, n. 1, p. 89 –111, jul./dez., 2011.
» Razoável duração do processo e direito de defesa: as exigências do novo processo civil / Marcus Vinicius Furtado Coelho.
v. 1, n. 1, p. 113–115, jul./dez., 2011.
» Repercussão geral em matéria criminal / Antonio Santoro, Samanta Felix Gomes de Mello.
v. 1, n. 1, p. 117–143, jul./dez., 2011.
» Um código novo ou uma reforma ampla? / Benedito Cerezzo Pereira Filho.
v. 1, n. 1, p. 145–147, jul./dez., 2011.
» O Novo Código de Processo Civil e a conclusão da Reforma do Judiciário / Bruno Dantas.
v. 1, n. 1, p. 149–151, jul./dez., 2011.
» Um novo Código de processo civil / Clito Fornaciari Júnior.
v. 1, n. 1, p. 153–155, jul./dez., 2011.
» O conflito entre o direito à intimidade e o direito à propriedade privada no monitoramento de e-mails nas relações de trabalho / Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 157–167, jul./dez., 2011.
» O uso de precatórios para pagamento de tributos / Fernando Facury Scaff.
v. 1, n. 1, p. 169–181, jul./dez., 2011.
» Limitações constitucionais no exame da personalidade do agente / Ionnara Vieira de Araújo.
v. 1, n. 1, p. 183–206, jul./dez., 2011.
» O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos: entenda a posição do STF / Leonardo de Faria Beraldo.
v. 1, n. 1, p. 207–221, jul./dez., 2011.
» Reforma do Código de Processo Civil / Luiz Adriano Almeida Prado Cestari.
v. 1, n. 1, p. 223–225, jul./dez., 2011.
» Anteprojeto de Código de Processo Civil: análise de alguns aspectos essenciais / Luiz Carlos Levenzon.
v. 1, n. 1, p. 227–232, jul./dez., 2011.
» Alguns aspectos da proteção do programa de computador na Europa e no Brasil / Luiz Felipe Pinto Heilmann.
v. 1, n. 1, p. 233–244, jul./dez., 2011.
» A fungibilidade entre o recurso especial e o recurso extraordinário no PLS nº 166/2010 e a ofensa reflexa e frontal à Constituição Federal / Luiz Henrique Volpe Camargo.
v. 1, n. 1, p. 245–258, jul./dez., 2011.
» Direito civil constitucional / Paulo Lôbo.
v. 1, n. 1, p. 259–287, jul./dez., 2011.
» A afetividade nas relações familiares: em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequada / Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar.
v. 1, n. 1, p. 289–303, jul./dez., 2011.
» A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do CC/2002 / Venceslau Tavares Costa Filho.
v. 1, n. 1, p. 305–316, jul./dez., 2011.
» O novo CPC e a incineração de autos judiciais / Wadih Damous.
v. 1, n. 1, p. 317–318, jul./dez., 2011.
» O novo processo civil / Luiz Fux.
v. 1, n. 1, p. 13–38, jul./dez., 2011.
» Recursos como uma forma de fazer "render" o processo / Teresa Arruda Alvim Wambier.
v. 1, n. 1, p. 39–46, jul./dez., 2011.
» Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo / Luís Roberto Barroso.
v. 1, n. 1, p. 47–88, jul./dez., 2011.
2023-01-28T23:03:51.000Z [ 9328497 ]