Revista

Revista brasileira de direito da comunicação social e liberdade de expressão

2011 [2013, 2012, 2011]

341.2732

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

2011

Revista brasileira de direito da comunicação social e liberdade de expressão
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2011.
   Artigos por ano(exibir todos)

2013» Tutela inibitória na sociedade da informação / Juliana de Camargo Maltinti.
   v. 3, n. 9, p. 51–225, set./dez., 2013.
» Sociedade em rede e cidadania / Caio Sperandéo de Macedo.
   v. 3, n. 9, p. 27–43, set./dez., 2013.
» A sustentabilidade na sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 3, n. 9, p. 45–50, set./dez., 2013.
» O ensino jurídico e a sociedade da informação / Alisson Thales Moura Martins.
   v. 3, n. 8, p. 27–123, maio/ago., 2013.
» A democracia cultural adaptada à cidadania e à dignidade da pessoa humana (arts. 1º, II e III, 215 e 216 da CF - Cultura) em face da sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 3, n. 8, p. 125–141, maio/ago., 2013.
» A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública: "aspectos jurídicos" / Eduardo Teodoro.
   v. 3, n. 8, p. 143–229, maio/ago., 2013.
» Standard jurídico: uma galáxia de significados / Julie Kohlmann.
   v. 3, n. 8, p. 231–323, maio/ago., 2013.
» O assédio moral virtual no ambiente de trabalho / Leone Teixeira Rocha.
   v. 3, n. 7, p. 35–149, jan./abr., 2013.
» O Código de Defesa do Consumidor como instrumento normativo que legitima o exercício de poder do estado e da sociedade: uma análise sob o ponto de vista de Michel Foucault / Patrícia Esther Amaro Cimino.
   v. 3, n. 7, p. 151–274, jan./abr., 2013.
» Soberania popular, cidadania e dignidade da pessoa humana com pluralismo político exercido pelo "Sufrágio Universal e pelo voto direto e secreto", bem como pela livre criação de partidos políticos no âmbito da sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 3, n. 7, p. 27–33, jan./abr., 2013.

2012» O superendividamento do consumidor na sociedade da informação / Renata Merico Heusi.
   v. 2, n. 6, p. 33–269, set./dez., 2012.
» Soberania popular em face da dignidade da pessoa humana no âmbito da sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 2, n. 6, p. 271–281, set./dez., 2012.
» La de ley de medios Argentina pone a prueba el sistema republicano de gobierno / Josefina Antelo.
   v. 2, n. 6, p. 27–31, set./dez., 2012.
» Instrumentos de ampliação da efetividade jurisdicional estatal na sociedade de informação / Joelma Gomes do Nascimento.
   v. 2, n. 5, p. 37–120, maio/ago., 2012.
» As novas tecnologias de comunicação e o direito dos acionistas à informação nas companhias abertas / Alexandra Cazue Nishimi Amaral.
   v. 2, n. 5, p. 121–248, maio/ago., 2012.
» Teletrabalho, inclusão e reserva de vagas em um contexto de sociedade da informação / Antonio Rulli Neto, Luciana de Camargo Maltinti.
   v. 2, n. 5, p. 249–264, maio/ago., 2012.
» Tópicos soltos sobre liberdade de imprensa, direitos e deveres dos jornalistas e reforma legislativa no âmbito da Lei Básica de Macau e do Princípio "Um País, Dois Sistemas" / Paulo Cardinal.
   v. 2, n. 5, p. 265–282, maio/ago., 2012.
» Tutela jurídica do patrimônio genético no âmbito da sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 2, n. 5, p. 27–35, maio/ago., 2012.
» Direito de agir face à lesão ou ameaça ao meio ambiente digital: princípio da isonomia no Direito ambiental e seus reflexos no Direito Processual Ambiental / Marisa Aparecida Guedes.
   v. 2, n. 4, p. 81–105, jan./abr., 2012.
» O meio ambiente digital e a defesa do patrimônio cultural brasileiro: a poluição visual nos conjuntos urbanos de valor histórico / Ricardo Silva Coutinho.
   v. 2, n. 4, p. 107–314, jan./abr., 2012.
» Fundamentos constitucionais do meio @mbiente digit@l [i. e. ambiente digital] no direito brasileiro em face da sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 2, n. 4, p. 27–55, jan./abr., 2012.
» "Habeas data" ambiental e a tutela do patrimônio genético da pesosa humana / Alexandre Cazue Nishimi Amaral.
   v. 2, n. 4, p. 57–80, jan./abr., 2012.
» Crimes da ditadura militar e o "caso Araguaia": aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros / Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli.
   v. 1, n. 2, p. 199–234, maio/ago., 2012.

2011» Proteção à diversidade cultural e ao patrimônio cultural imaterial na sociedade da informação: elementos do tratamento jurídico internacional / Marco Antonio Barbosa.
   v. 1, n. 3, p. 95–105, set./dez., 2011.
» Análise econômica da proteção das medidas tecnológicas no direito de autor: uma visão portuguesa / Ana Ramalho.
   v. 1, n. 3, p. 107–133, set./dez., 2011.
» Licença compulsória de topografia de circuitos integrados / Christiane Fátima Aparecida Souza de Sicco.
   v. 1, n. 3, p. 135–143, set./dez., 2011.
» Efetividade dos direitos sociais na sociedade da informação / Fábio Antônio Martignoni.
   v. 1, n. 3, p. 145–333, set./dez., 2011.
» Tutela constitucional do uso de espectro eletromagnético no Brasil no Século XX e o direito de Antena Vinculado à transmissão da Comunicação em Face da Constituição Federal de 1988 / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 1, n. 3, p. 27–60, set./dez., 2011.
» Plurality of Political opinions and the concentration of Media in Portugal / Alexandre Dias Pereira.
   v. 1, n. 3, p. 61–93, set./dez., 2011.
» Meio ambiente digital e a defesa do Patrimônio Cultural / Ricardo Silva Coutinho.
   v. 1, n. 2, p. 85–109, maio/ago., 2011.
» Em defesa da pós-graduaçao acadêmica: notas sobre a inadequação do mestrado profissionalizante na área do Direito (ou "das razões pelas quais o Direito não é uma racionalidade instrumental") / Lenio Luiz Streck.
   v. 1, n. 2, p. 111–145, maio/ago., 2011.
» A Pós-graduação profissional e acadêmica no Brasil: notas e perspectivas em construção / Rogério Gesta Leal.
   v. 1, n. 2, p. 147–197, maio/ago., 2011.
» Ações afirmativas e o sistema de cotas no ensino superior / Mônica Tereza Mansur Linhares.
   v. 1, n. 2, p. 235–286, maio/ago., 2011.
» Tutela jurídica das "Cidades Digitais" na Sociedade da Informação como instrumento de inclusão cultural, social, econômica e ambiental, em face do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Luiz Oosterbeek.
   v. 1, n. 2, p. 25–58, maio/ago., 2011.
» Uso indevido de dados do consumidor / Marisa Aparecida Guedes.
   v. 1, n. 2, p. 59–84, maio/ago., 2011.
» Jurisdição e competência nos crimes informáticos / Christiany Pegorari Conte.
   v. 1, n. 1, p. 99–283, jan./abr., 2011.
» Sociedade da informação no século XX e o Direito de antena / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 1, n. 1, p. 27–71, jan./abr., 2011.
» La tutela civile della persona in Italia: il caso delle emissioni elettromagnetiche causate de elettrodotti e da antenne per telecomunicazioni / Roberta Catalano.
   v. 1, n. 1, p. 73–80, jan./abr., 2011.
» Informação, comunicação e gestão pública: novos paradigmas / Rogério Gesta Leal.
   v. 1, n. 1, p. 81–97, jan./abr., 2011.