Revista

Revista brasileira de políticas públicas

2011 [2012, 2011]

340

DIREITO [ 340 ]

2011

Revista brasileira de políticas públicas
   Imprenta: Brasília, Centro Universitário de Brasília, Uniceub, 2011.
   Artigos por ano(exibir todos)

2012» O município ambientalmente sustentável: a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana / Fábio Scopel Vanin.
   v. 2, n. 1, p. 95–114, jan./jun., 2012.
» Direito à saúde: considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial / Milena Mara da Silva Ricc.
   v. 2, n. 1, p. 115–123, jan./jun., 2012.
» Neoliberalismo, biopolítica y comunidad: los conflictos en torno al régimen de gobierno de células madre de cordón umbilical en Argentina / Victoria Haidar.
   v. 2, n. 1, p. 125–141, jan./jun., 2012.
» Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil: dificuldades e desafios para o sistema brasileiro / Marcelo D. Varella, Martonio Mont'alverne Barreto Lima.
   v. 2, n. 1, p. 143–161, jan./jun., 2012.
» Política judicial brasileira: da produção de cidadania à cooptação sistêmica / Jackson da Silva Leal, Lucas Machado Fagundes.
   v. 2, n. 1, p. 1–17, jan./jun., 2012.
» Políticas públicas e controle judicial: o papel da decisão judicial / Hector Cury Soares.
   v. 2, n. 1, p. 19–36, jan./jun., 2012.
» O direito financeiro, tributário e políticas públicas: uma análise conjunta além do texto legal / Edson Luciani de Oliveira.
   v. 2, n. 1, p. 37–51, jan./jun., 2012.
» Uma análise da Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) por suas diretrizes / Felipe Dantas de Araújo.
   v. 2, n. 1, p. 53–82, jan./jun., 2012.
» Aquisições públicas sustentáveis: o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental / Thiago Freitas.
   v. 2, n. 1, p. 83–94, jan./jun., 2012.

2011» Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana / Edinei Carlos Dal Magro.
   v. 1, n. 3, p. 71–102, 2011.
» Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente / Ana Cláudia Bertoglio Dorneles.
   v. 1, n. 3, p. 103–122, dez., 2011.
» Aplicação de tecnologias de informação e comunicação na contratação pública: a experiência portuguesa / Cintia Freire Garcia Vieira Braga, Lamartine Vieira Braga.
   v. 1, n. 3, p. 123–143, dez., 2011.
» Políticas públicas de habitação e o programa de aceleração do crescimento: análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro / Andreza Aparecida Franco Câmara.
   v. 1, n. 3, p. 145–178, dez., 2011.
» Políticas públicas e diversidade sociocultural / Pauliane Lisboa Abraão.
   v. 1, n. 3, p. 1–20, dez., 2011.
» Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina / Luciano Carlos Rezzoagli.
   v. 1, n. 3, p. 21–41, dez., 2011.
» O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil: uma dicotomia irreconciliável? / Beatriz Souza Costa, Elcio Nacur Resende.
   v. 1, n. 3, p. 43–70, dez., 2011.
» A videoconferência como política pública / Wagner Junqueira Prado.
   v. 1, n. 2, p. 75–110, jul./dez., 2011.
» Controle de políticas públicas pelos tribunais de contas: tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais / Daniela Zago Gonçalves Cunda.
   v. 1, n. 2, p. 111–147, jul./dez., 2011.
» A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário / Ana Paula de Almeida Lopes.
   v. 1, n. 2, p. 149–177, jul./dez., 2011.
» Cooperativismo atual: uma visão econômica / Cândida Joelma Leopoldino.
   v. 1, n. 2, p. 179–205, jul./dez., 2011.
» A efetividade do Programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica - Luz para todos / Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães.
   v. 1, n. 2, p. 207–223, jul./dez., 2011.
» As políticas em infância e juventude: uma análise a partir da reforma estatal dos 90 / Daiane Nogueira de Lira.
   v. 1, n. 2, p. 225–257, jul./dez., 2011.
» Notas para um debate principiológico sobre a participação à luz de uma teoria democrática: instrumento de socialização dos direito reais / José Luiz Quadros de Magalhães, Braulio de Magalhães Santos.
   v. 1, n. 2, p. 1–30, jul./dez., 2011.
» Transparência na e da administração pública: (in) compatibilidade entre visibilidade e demais preceitos constitucionais a partir da análise ao caso concreto por meio da ADPF 144 do STF / Patrícia Maino Wartha.
   v. 1, n. 2, p. 31–50, jul./dez., 2011.
» Justiça constitucional e a governança ambiental / Priscila Ferraresi.
   v. 1, n. 2, p. 51–73, jul./dez., 2011.