Tipo
Revista
Título
Releitura
Data
2010 [2011, 2010]
Publicação: Texto - Português
2010
Releitura: compilação de textos para discussão / Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
Artigos por ano(exibir todos)
2011» A eleição indireta para presidente da República / por : Ricardo Nunes de Miranda.
v. 2, n. 4, p. 96–143, jul./dez., 2011.
» Ambiente e energia : Parte II, Ciência e crença na previsão de impactos ambientais: crença e ciência no licenciamento ambiental / por : Ivan Dutra Faria.
v. 2, n. 4, p. 218–254, jul./dez., 2011.
» Ambiente e energia : Parte III, Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil: crença e ciência no licenciamento ambiental / por : Ivan Dutra Faria.
v. 2, n. 4, p. 256–291, jul./dez., 2011.
» Dívida bruta e ativo do setor público: o que a queda da dívida líquida não mostra? / por : Josué Alfredo Pellegrini.
v. 2, n. 4, p. 292–310, jul./dez., 2011.
» Fundo de participação dos estados: sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF / por : Marco Mendes.
v. 2, n. 4, p. 312–333, jul./dez., 2011.
» Competência territorial para o processamento das ações populares com litisconsórcio passivo entre união e agente público responsável / por : Hugo Souto Kalil.
v. 2, n. 4, p. 334–353, jul./dez., 2011.
» O regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei nº 12.462, de 2011 / por : Renato Monteiro de Rezende.
v. 2, n. 4, p. 372–426, jul./dez., 2011.
» Marco regulatório das políticas de desenvolvimento regional no Brasil: fundos de desenvolvimento e fundos constitucionais de financiamento / por : Márcio de Oliveira Júnior.
v. 2, n. 4, p. 428–451, jul./dez., 2011.
» Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal / por : Fernando B. Meneguin, Maurício S. Bugarin, Tomás T. S. Bugarin. --
v. 2, n. 4, p. 73–94, jul./dez., 2011.
» Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal / por : Fernando B. Meneguin, Maurício S. Bugarin, Tomás T. S. Bugarin.
v. 2, n. 4, p. 73–94, jul./dez., 2011.
» COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal: o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima / por Carlos Henrique Rubens Tomé Silva.
v. 2, n. 3, p. 72–117, jan./jun., 2011.
» Brasil condenado a legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas / por Tarciso Dal Maso Jardim.
v. 2, n. 3, p. 150–178, jan./jun., 2011.
» Terceira reforma da previdência: até quando esperar? / por Meiriane Nunes Amaro.
v. 2, n. 3, p. 180–247, jan./jun., 2011.
» O orçamento público e a automação do processo orçamentário / por Laerte Ferreira Morgado.
v. 2, n. 3, p. 248–266, jan./jun., 2011.
» Desembrulhando o ajuste fiscal: há espaço para ajuste fiscal no governo federal sem reformas legais ou revisão de políticas públicas? / por Marcos Mendes.
v. 2, n. 3, p. 268–287, jan./jun., 2011.
» Política de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional: uma crítica a MP 512 / por Ricardo Nunes de Miranda, Cláudio Borges dos Santos.
v. 2, n. 3, p. 289–301, jan./jun., 2011.
» Previdência complementar dos servidores públicos / por Fernando B. Meneguin.
v. 2, n. 3, p. 302–315, jan./jun., 2011.
» O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo / por Edvaldo Fernandes.
v. 2, n. 3, p. 22–58, jan./jun., 2011.
» Constituinte exclusiva para a reforma política? / por Fernando A. G. Trindade.
v. 2, n. 3, p. 60–71, jan./jun., 2011.
» Constituinte exclusiva para a reforma política? / por Fernando A. G. Trindade. --
v. 2, n. 3, p. 60–71, jan./jun., 2011.
v. 2, n. 4, p. 96–143, jul./dez., 2011.
» Ambiente e energia : Parte II, Ciência e crença na previsão de impactos ambientais: crença e ciência no licenciamento ambiental / por : Ivan Dutra Faria.
v. 2, n. 4, p. 218–254, jul./dez., 2011.
» Ambiente e energia : Parte III, Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil: crença e ciência no licenciamento ambiental / por : Ivan Dutra Faria.
v. 2, n. 4, p. 256–291, jul./dez., 2011.
» Dívida bruta e ativo do setor público: o que a queda da dívida líquida não mostra? / por : Josué Alfredo Pellegrini.
v. 2, n. 4, p. 292–310, jul./dez., 2011.
» Fundo de participação dos estados: sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF / por : Marco Mendes.
v. 2, n. 4, p. 312–333, jul./dez., 2011.
» Competência territorial para o processamento das ações populares com litisconsórcio passivo entre união e agente público responsável / por : Hugo Souto Kalil.
v. 2, n. 4, p. 334–353, jul./dez., 2011.
» O regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei nº 12.462, de 2011 / por : Renato Monteiro de Rezende.
v. 2, n. 4, p. 372–426, jul./dez., 2011.
» Marco regulatório das políticas de desenvolvimento regional no Brasil: fundos de desenvolvimento e fundos constitucionais de financiamento / por : Márcio de Oliveira Júnior.
v. 2, n. 4, p. 428–451, jul./dez., 2011.
» Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal / por : Fernando B. Meneguin, Maurício S. Bugarin, Tomás T. S. Bugarin. --
v. 2, n. 4, p. 73–94, jul./dez., 2011.
» Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal / por : Fernando B. Meneguin, Maurício S. Bugarin, Tomás T. S. Bugarin.
v. 2, n. 4, p. 73–94, jul./dez., 2011.
» COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal: o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima / por Carlos Henrique Rubens Tomé Silva.
v. 2, n. 3, p. 72–117, jan./jun., 2011.
» Brasil condenado a legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas / por Tarciso Dal Maso Jardim.
v. 2, n. 3, p. 150–178, jan./jun., 2011.
» Terceira reforma da previdência: até quando esperar? / por Meiriane Nunes Amaro.
v. 2, n. 3, p. 180–247, jan./jun., 2011.
» O orçamento público e a automação do processo orçamentário / por Laerte Ferreira Morgado.
v. 2, n. 3, p. 248–266, jan./jun., 2011.
» Desembrulhando o ajuste fiscal: há espaço para ajuste fiscal no governo federal sem reformas legais ou revisão de políticas públicas? / por Marcos Mendes.
v. 2, n. 3, p. 268–287, jan./jun., 2011.
» Política de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional: uma crítica a MP 512 / por Ricardo Nunes de Miranda, Cláudio Borges dos Santos.
v. 2, n. 3, p. 289–301, jan./jun., 2011.
» Previdência complementar dos servidores públicos / por Fernando B. Meneguin.
v. 2, n. 3, p. 302–315, jan./jun., 2011.
» O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo / por Edvaldo Fernandes.
v. 2, n. 3, p. 22–58, jan./jun., 2011.
» Constituinte exclusiva para a reforma política? / por Fernando A. G. Trindade.
v. 2, n. 3, p. 60–71, jan./jun., 2011.
» Constituinte exclusiva para a reforma política? / por Fernando A. G. Trindade. --
v. 2, n. 3, p. 60–71, jan./jun., 2011.
2010» Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores / Edmundo Montalvão.
v. 1, n. 2, p. 7–106, jul./dez., 2010.
» Dinamismo do direito internacional penal após o Estatuto de Roma: da Sudan Room à situação em Dafur, Sudão / Tarciso Dal Maso Jardim.
v. 1, n. 2, p. 192–211, jul./dez., 2010.
» Avaliação de impacto legislativo no Brasil / Fernando B. Meneguin.
v. 1, n. 2, p. 263–277, jul./dez., 2010.
» Rateio do FPE: análise e simulações / C. Alexandre A. Rocha.
v. 1, n. 2, p. 279–325, jul./dez., 2010.
» Apropriação da agenda do legislativo: como aferir esse fenômeno? / Rafael Silveira e Silva e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
v. 1, n. 2, p. 421–456, jul./dez., 2010.
» A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental: fragmentos de um debate necessário / Fernando Lagares Távora.
v. 1, n. 1, p. 185–214, jan./jun., 2010.
» O controle e a construção de capacidade técnica institucional no Parlamento: elementos para um marco conceitual / Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt.
v. 1, n. 1, p. 217–278, jan./jun., 2010.
» Limite para as despesas das Câmaras de vereadores / Marcos José Mendes.
v. 1, n. 1, p. 291–328, jan./jun., 2010.
» A reforma tributária e a mudança dos instrumentos da política de desenvolvimento regional no Brasil / Márcio de Oliveira Júnior.
v. 1, n. 1, p. 7–50, jan./jun., 2010.
v. 1, n. 2, p. 7–106, jul./dez., 2010.
» Dinamismo do direito internacional penal após o Estatuto de Roma: da Sudan Room à situação em Dafur, Sudão / Tarciso Dal Maso Jardim.
v. 1, n. 2, p. 192–211, jul./dez., 2010.
» Avaliação de impacto legislativo no Brasil / Fernando B. Meneguin.
v. 1, n. 2, p. 263–277, jul./dez., 2010.
» Rateio do FPE: análise e simulações / C. Alexandre A. Rocha.
v. 1, n. 2, p. 279–325, jul./dez., 2010.
» Apropriação da agenda do legislativo: como aferir esse fenômeno? / Rafael Silveira e Silva e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
v. 1, n. 2, p. 421–456, jul./dez., 2010.
» A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental: fragmentos de um debate necessário / Fernando Lagares Távora.
v. 1, n. 1, p. 185–214, jan./jun., 2010.
» O controle e a construção de capacidade técnica institucional no Parlamento: elementos para um marco conceitual / Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt.
v. 1, n. 1, p. 217–278, jan./jun., 2010.
» Limite para as despesas das Câmaras de vereadores / Marcos José Mendes.
v. 1, n. 1, p. 291–328, jan./jun., 2010.
» A reforma tributária e a mudança dos instrumentos da política de desenvolvimento regional no Brasil / Márcio de Oliveira Júnior.
v. 1, n. 1, p. 7–50, jan./jun., 2010.
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