Publicação: Texto - Português
2010
Revista de direito previdenciário
Imprenta: Florianópolis, Conceito Editorial, 2010.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Florianópolis, Conceito Editorial, 2010.
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2011» Da oralidade do processo previdenciário nos juizados especiais federais: democracia mediante participação das partes na preparação do provimento / Felipe Simor de Freitas.
v. 2, n. 7, p. 97–115, 2011.
» Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social / José Antonio Savaris.
v. 2, n. 7, p. 13–41, 2011.
» "O dano moral e a tutela previdenciária: uma necessária abordagem" / Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 2, n. 7, p. 43–49, 2011.
» Aptidão previdenciária X inaptidão efetiva para o trabalho: aspectos controvertidos = Social security effective capacity vs. inability to work. Controversial aspects / Igor Almeida Lima.
v. 2, n. 7, p. 51–64, 2011.
» A resolução de casos difíceis em matéria previdenciária =: A resolution of difficult cases on social security / Daniel Machado da Rocha.
v. 2, n. 7, p. 65–96, 2011.
» A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social = The relativization quality of insured as requirement for allocation of social security benefits / Rodrigo Moreira Sodero Victorio.
v. 2, n. 6, p. 97–106, 2011.
» Desaposentação e suas principais características / Sérgio Henrique Salvador.
v. 2, n. 6, p. 107–111, 2011.
» Por que a previdência social passa a ser financiada pelo estado na sociedade pós-industrial =: Perche'va fiscalizzata la previdenza nella societa'post - industriale / Giulio Prosperetti.
v. 2, n. 6, p. 13–29, 2011.
» A aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio: o argumento Alakazam / José Antonio Savaris.
v. 2, n. 6, p. 31–54, 2011.
» Regimes próprios de previdência social: aspectos destacados das reformas constitucionais = Own social security schemes outstanding aspects of constitucional reforms / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 6, p. 55–63, 2011.
» Os regimes próprios de previdência social no ordenamento jurídico brasileiro =: The social security schemes' in the brazilian legal system / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 6, p. 55–63, 2011.
» Decadência e prescrição nas ações revisionais previdenciárias: uma análise à luz do direito intertemporal / Adir José da Silva Júnior.
v. 2, n. 6, p. 65–95, 2011.
» Do salário-maternidade para a segurada adotante em face da Lei 12.010/2009 / José Leandro Monteiro de Macêdo.
v. 2, n. 5, p. 87–104, 2011.
» Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social / Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 2, n. 5, p. 13–23, 2011.
» O lançamento tributário e o direito de defesa dos contribuintes / Wagner Balera, Átila Melo Silva.
v. 2, n. 5, p. 25–28, 2011.
» A transferência de responsabilidades na previdência complementar e os tipos de planos de benefícios / Guilherme Thadeu Lorenzi Walter.
v. 2, n. 5, p. 29–61, 2011.
» O princípio da solidariedade fundamenta o pagamento de benefício programado sem aporte contributivo compensatório da renda mensal a ser auferida. O mínimo divisor do § 2° do Artigo 3º da Lei n.9.876/99 pode ser menor do que 60% do período-base-de-cálculo / Sérgio Renato de Mello.
v. 2, n. 5, p. 63–72, 2011.
» Aspectos gerais dos regimes próprios de previdência social / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 5, p. 73–85, 2011.
» Os regimes próprios de previdência social no ordenamento jurídico brasileiro =: The social security schemes' in the brazilian legal system / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 4, p. 11–20, 2011.
» Aspectos relevantes sobre o fator acidentário de prevenção / Maria Beatriz Ribeiro Dias.
v. 2, n. 4, p. 21–32, 2011.
» A desaposentação e a teoria escisionista do direito previdenciário =: La teoría escisionista desaposentação y de la seguridad social / Sérgio Henrique Salvador.
v. 2, n. 4, p. 33–43, 2011.
» Exposição ao ruído ocupacional: limite de tolerância à luz da legislação brasileira = Occupational exposure to noise : tolerance limit in light of the brazilian legislation / Andreza Simião Edeling Martins.
v. 2, n. 4, p. 45–56, 2011.
» Problemas acerca da aplicação progressiva do fator previdenciário =: Problems on the implementation of the progressive retirement factor / Diego Franco Gonçalves.
v. 2, n. 4, p. 57–62, 2011.
» A responsabilidade de empregadores e contratantes perante os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais =: La responsabilidad de los empleadores y contratistas contra accidentes de trabajo y enfermidades profesionales / Karine Knakiewicz.
v. 2, n. 4, p. 63–73, 2011.
» Tutela jurisdicional da seguridade social / Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 2, n. 4, p. 75–99, 2011.
v. 2, n. 7, p. 97–115, 2011.
» Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social / José Antonio Savaris.
v. 2, n. 7, p. 13–41, 2011.
» "O dano moral e a tutela previdenciária: uma necessária abordagem" / Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 2, n. 7, p. 43–49, 2011.
» Aptidão previdenciária X inaptidão efetiva para o trabalho: aspectos controvertidos = Social security effective capacity vs. inability to work. Controversial aspects / Igor Almeida Lima.
v. 2, n. 7, p. 51–64, 2011.
» A resolução de casos difíceis em matéria previdenciária =: A resolution of difficult cases on social security / Daniel Machado da Rocha.
v. 2, n. 7, p. 65–96, 2011.
» A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social = The relativization quality of insured as requirement for allocation of social security benefits / Rodrigo Moreira Sodero Victorio.
v. 2, n. 6, p. 97–106, 2011.
» Desaposentação e suas principais características / Sérgio Henrique Salvador.
v. 2, n. 6, p. 107–111, 2011.
» Por que a previdência social passa a ser financiada pelo estado na sociedade pós-industrial =: Perche'va fiscalizzata la previdenza nella societa'post - industriale / Giulio Prosperetti.
v. 2, n. 6, p. 13–29, 2011.
» A aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio: o argumento Alakazam / José Antonio Savaris.
v. 2, n. 6, p. 31–54, 2011.
» Regimes próprios de previdência social: aspectos destacados das reformas constitucionais = Own social security schemes outstanding aspects of constitucional reforms / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 6, p. 55–63, 2011.
» Os regimes próprios de previdência social no ordenamento jurídico brasileiro =: The social security schemes' in the brazilian legal system / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 6, p. 55–63, 2011.
» Decadência e prescrição nas ações revisionais previdenciárias: uma análise à luz do direito intertemporal / Adir José da Silva Júnior.
v. 2, n. 6, p. 65–95, 2011.
» Do salário-maternidade para a segurada adotante em face da Lei 12.010/2009 / José Leandro Monteiro de Macêdo.
v. 2, n. 5, p. 87–104, 2011.
» Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social / Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 2, n. 5, p. 13–23, 2011.
» O lançamento tributário e o direito de defesa dos contribuintes / Wagner Balera, Átila Melo Silva.
v. 2, n. 5, p. 25–28, 2011.
» A transferência de responsabilidades na previdência complementar e os tipos de planos de benefícios / Guilherme Thadeu Lorenzi Walter.
v. 2, n. 5, p. 29–61, 2011.
» O princípio da solidariedade fundamenta o pagamento de benefício programado sem aporte contributivo compensatório da renda mensal a ser auferida. O mínimo divisor do § 2° do Artigo 3º da Lei n.9.876/99 pode ser menor do que 60% do período-base-de-cálculo / Sérgio Renato de Mello.
v. 2, n. 5, p. 63–72, 2011.
» Aspectos gerais dos regimes próprios de previdência social / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 5, p. 73–85, 2011.
» Os regimes próprios de previdência social no ordenamento jurídico brasileiro =: The social security schemes' in the brazilian legal system / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte.
v. 2, n. 4, p. 11–20, 2011.
» Aspectos relevantes sobre o fator acidentário de prevenção / Maria Beatriz Ribeiro Dias.
v. 2, n. 4, p. 21–32, 2011.
» A desaposentação e a teoria escisionista do direito previdenciário =: La teoría escisionista desaposentação y de la seguridad social / Sérgio Henrique Salvador.
v. 2, n. 4, p. 33–43, 2011.
» Exposição ao ruído ocupacional: limite de tolerância à luz da legislação brasileira = Occupational exposure to noise : tolerance limit in light of the brazilian legislation / Andreza Simião Edeling Martins.
v. 2, n. 4, p. 45–56, 2011.
» Problemas acerca da aplicação progressiva do fator previdenciário =: Problems on the implementation of the progressive retirement factor / Diego Franco Gonçalves.
v. 2, n. 4, p. 57–62, 2011.
» A responsabilidade de empregadores e contratantes perante os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais =: La responsabilidad de los empleadores y contratistas contra accidentes de trabajo y enfermidades profesionales / Karine Knakiewicz.
v. 2, n. 4, p. 63–73, 2011.
» Tutela jurisdicional da seguridade social / Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 2, n. 4, p. 75–99, 2011.
2010» O direito dos servidores públicos à aposentadoria especial =: The right of the public servers to the special retirement / Fernanda Iatzack.
v. 1, n. 3, p. 83–105, 2010.
» Aspectos controvertidos da ação regressiva =: Controversial aspects of regressive actions / Wladimir Novaes Martinez.
v. 1, n. 3, p. 11–29, 2010.
» Aposentadoria especial dos marítimos =: Special retirement of seafarers / Carlos Renato Gonçalves Domingos.
v. 1, n. 3, p. 31–49, 2010.
» Princípios da seguridade social =: Principios de la seguridad social / Sérgio Henrique Salvador.
v. 1, n. 3, p. 51–57, 2010.
» A transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade =: Transformation in the retirement for disability retirement for age / Lucas Alberton.
v. 1, n. 3, p. 59–82, 2010.
» Ações regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuits / Juliano Sarmento Barra.
v. 1, n. 2, p. 11–35, 2010.
» FGTS e os reflexos na aposentadoria por invalidez acidentária / Diego Franco Gonçalves.
v. 1, n. 2, p. 37–43, 2010.
» A inconstitucionalidade do "Funrural" após a EC 20/1998 / Dâmares Ferreira.
v. 1, n. 2, p. 45–72, 2010.
» Desaposentação: o direito à renúncia do benefício, para obter outro mais vantajoso, sem devolução dos valores recebidos = Not retire : the right to surrender benefit for more advantageous to get another without return of amounts received / Jucir Vargas.
v. 1, n. 2, p. 73–85, 2010.
» Da necessidade de readequação dos benefícios em manutenção aos novos tetos trazidos pela Emenda constitucinal nº 20/98 e 41/03 =: The need for readjustment benefits in maintaining the new roofs brought by Constitutional amendment n. 20/98 and n. 41/03 / Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 1, n. 2, p. 87–95, 2010.
» A desaposentação e a proteção previdenciária / Sérgio Henrique Salvador.
v. 1, n. 1, p. 11–19, 2010.
» Do direito a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS antes de 27 de junho de 1997: entenda melhor a decadência no direito previdenciário brasileiro = The right to review the benefits granted by the INSS before 27 June 1997 : understand better the decline in the brazilian social security law / Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 1, n. 1, p. 21–33, 2010.
» Previdência social: entendendo as polêmicas em torno do reajuste dos benefícios e do fator previdenciário = Social welfare : understanding the polemics about the rise in benefits and the provident multiplier / Matusalém dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 35–43, 2010.
» Condição de servidor público e as emendas constitucionais previdenciárias =: Public servant condition and the constitucional amendments about social security law / Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho.
v. 1, n. 1, p. 53–66, 2010.
» INSS teórico: justo parâmetro para aferição de renda a ser paga em planos de previdência complementar = Theoretical INSS : fair parameter to gauge the amount of income to be paid by private pension plans / Roberto Eiras Messina.
v. 1, n. 1, p. 67–75, 2010.
» A supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar =: The supervision of the activities of the pension funds / Ana Paula Oriola de Raeffray.
v. 1, n. 1, p. 77–84, 2010.
» Aplicação do FAP traz nova perspectiva de desenvolvimento sustentável =: FAP's application brings new perspective on sustainable development / José Barroso Pimentel.
v. 1, n. 0, p. 11–19, jan./mar., 2010.
» Fator acidentário de prevenção: limite, método e inadequação = Accident prevention factor : limit, method and inadequacy / Wagner Balera, Fábio Lopes Vilela Berbel.
v. 1, n. 0, p. 21–49, jan./mar., 2010.
» Os reflexos sociais e previdenciários do exercício de atividade laborativa pelo detento =: The Effects of labor activities by detainees on society and on the retirement system / João Batista Lazzari, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
v. 1, n. 0, p. 51–58, jan./mar., 2010.
» A aposentadoria por invalidez nos regimes próprios e a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça =: A retirement for disability in own schemes and current law of Superior court / Carlos Alberto Pereira de Castro, Maria Raquel Duarte.
v. 1, n. 0, p. 59–69, jan./mar., 2010.
» Previc, pelo fortalecimento da previdência complementar =: Previc, by strengthening pension funds / Ricardo Pena Pinheiro.
v. 1, n. 0, p. 71–85, jan./mar., 2010.
v. 1, n. 3, p. 83–105, 2010.
» Aspectos controvertidos da ação regressiva =: Controversial aspects of regressive actions / Wladimir Novaes Martinez.
v. 1, n. 3, p. 11–29, 2010.
» Aposentadoria especial dos marítimos =: Special retirement of seafarers / Carlos Renato Gonçalves Domingos.
v. 1, n. 3, p. 31–49, 2010.
» Princípios da seguridade social =: Principios de la seguridad social / Sérgio Henrique Salvador.
v. 1, n. 3, p. 51–57, 2010.
» A transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade =: Transformation in the retirement for disability retirement for age / Lucas Alberton.
v. 1, n. 3, p. 59–82, 2010.
» Ações regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuits / Juliano Sarmento Barra.
v. 1, n. 2, p. 11–35, 2010.
» FGTS e os reflexos na aposentadoria por invalidez acidentária / Diego Franco Gonçalves.
v. 1, n. 2, p. 37–43, 2010.
» A inconstitucionalidade do "Funrural" após a EC 20/1998 / Dâmares Ferreira.
v. 1, n. 2, p. 45–72, 2010.
» Desaposentação: o direito à renúncia do benefício, para obter outro mais vantajoso, sem devolução dos valores recebidos = Not retire : the right to surrender benefit for more advantageous to get another without return of amounts received / Jucir Vargas.
v. 1, n. 2, p. 73–85, 2010.
» Da necessidade de readequação dos benefícios em manutenção aos novos tetos trazidos pela Emenda constitucinal nº 20/98 e 41/03 =: The need for readjustment benefits in maintaining the new roofs brought by Constitutional amendment n. 20/98 and n. 41/03 / Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 1, n. 2, p. 87–95, 2010.
» A desaposentação e a proteção previdenciária / Sérgio Henrique Salvador.
v. 1, n. 1, p. 11–19, 2010.
» Do direito a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS antes de 27 de junho de 1997: entenda melhor a decadência no direito previdenciário brasileiro = The right to review the benefits granted by the INSS before 27 June 1997 : understand better the decline in the brazilian social security law / Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 1, n. 1, p. 21–33, 2010.
» Previdência social: entendendo as polêmicas em torno do reajuste dos benefícios e do fator previdenciário = Social welfare : understanding the polemics about the rise in benefits and the provident multiplier / Matusalém dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 35–43, 2010.
» Condição de servidor público e as emendas constitucionais previdenciárias =: Public servant condition and the constitucional amendments about social security law / Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho.
v. 1, n. 1, p. 53–66, 2010.
» INSS teórico: justo parâmetro para aferição de renda a ser paga em planos de previdência complementar = Theoretical INSS : fair parameter to gauge the amount of income to be paid by private pension plans / Roberto Eiras Messina.
v. 1, n. 1, p. 67–75, 2010.
» A supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar =: The supervision of the activities of the pension funds / Ana Paula Oriola de Raeffray.
v. 1, n. 1, p. 77–84, 2010.
» Aplicação do FAP traz nova perspectiva de desenvolvimento sustentável =: FAP's application brings new perspective on sustainable development / José Barroso Pimentel.
v. 1, n. 0, p. 11–19, jan./mar., 2010.
» Fator acidentário de prevenção: limite, método e inadequação = Accident prevention factor : limit, method and inadequacy / Wagner Balera, Fábio Lopes Vilela Berbel.
v. 1, n. 0, p. 21–49, jan./mar., 2010.
» Os reflexos sociais e previdenciários do exercício de atividade laborativa pelo detento =: The Effects of labor activities by detainees on society and on the retirement system / João Batista Lazzari, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
v. 1, n. 0, p. 51–58, jan./mar., 2010.
» A aposentadoria por invalidez nos regimes próprios e a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça =: A retirement for disability in own schemes and current law of Superior court / Carlos Alberto Pereira de Castro, Maria Raquel Duarte.
v. 1, n. 0, p. 59–69, jan./mar., 2010.
» Previc, pelo fortalecimento da previdência complementar =: Previc, by strengthening pension funds / Ricardo Pena Pinheiro.
v. 1, n. 0, p. 71–85, jan./mar., 2010.
2023-01-28T23:00:34.000Z [ 9320803 ]