Tipo
Revista
Título
Revista anistia política e justiça de transição
Data
2009 [2012, 2011, 2010, 2009]
Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista anistia política e justiça de transição
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 2009.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2012» O legado de Lelio Basso na América do Sul e seus arquivos de Roma: as particularidades históricas das transições democráticas e a constitucionalização dos novos direitos / Alberto Filippi.
   n. 8, p. 94–127, jul./dez., 2012.
» Introdução: quem tem medo do direito penal internacional? / Marcos Zilli.
   n. 8, p. 132–151, jul./dez., 2012.
» O tribunal penal internacional e o direito brasileiro / Flávia Piovesan, Daniela Ribeiro Ikawa.
   n. 8, p. 154–191, jul./dez., 2012.
» A implantação do estatuto de Roma no continente americano: um olhar sobre alguns esforços, avanços e desafios / Francesca Varda.
   n. 8, p. 194–211, jul./dez., 2012.
» Os desafios do princípio da complementaridade: um balanço dos 10 anos da entrada em vigor do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional / Sylvia Steiner, Ania Salinas Cerda.
   n. 8, p. 212–255, jul./dez., 2012.
» O princípio da complementaridade e as estratégias de atuação da corte penal internacional na fase de exame preliminar: por que a corte penal internacional mantém seu exame preliminar, mas não inicia um inquérito sobre a situação na Colômbia? / Héctor Olásolo Alonso.
   n. 8, p. 256–309, jul./dez., 2012.
» Responsabilidade individual pelo artigo 25(3)(D) do Estatuto de Roma / Heloísa Estellita, Mariana Tumbiolo Tosi.
   n. 8, p. 310–337, jul./dez., 2012.
» 10 anos do Tribunal Penal Internacional: Sylvia Steiner responde / Sylvia Steiner.
   n. 8, p. 22–35, jul./dez., 2012.
» Principais figuras da imputação a título de autor em direito penal internacional: empresa criminal conjunta, coautoria pelo domínio funcional e coautoria mediata / Alicia Gil Gil.
   n. 8, p. 340–371, jul./dez., 2012.
» O impacto da regra sobre a imprescritibilidade nos ordenamentos jurídicos dos estados se justifica? / Fabíola Girão Monteconrado.
   n. 8, p. 374–399, jul./dez., 2012.
» Violência sexual nos conflitos armados e o direito penal internacional / Kai Ambos.
   n. 8, p. 400–439, jul./dez., 2012.
» Crimes internacionais e justiça de transição: onde o crime organizado se encaixa? / Stephan Parmentier.
   n. 8, p. 40–57, jul./dez., 2012.
» "Quem é o macho que quer me matar?": homossexualidade masculina, masculinidade revolucionária e luta armada brasileira nos anos 1960 e 1970 / James N. Green.
   n. 8, p. 58–93, jul./dez., 2012.
» Justiça de transição: o caso brasileiro / Fabiana Godinho McArthur.
   n. 7, p. 78–107, jan./jun., 2012.
» A proteção das vítimas no caso brasileiro: da reparação civil e outras medidas / Rafael Longhi.
   n. 7, p. 108–135, jan./jun., 2012.
» Anistia democrática? Sobre a (i)legitimidade da lei de anistia brasileira / Saulo Monteiro de Matos.
   n. 7, p. 136–169, jan./jun., 2012.
» O conflito entre direito nacional e internacional: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos vs. a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Eneas Romero de Vasconcelos.
   n. 7, p. 170–201, jan./jun., 2012.
» A legalidade e proibição de retroatividade das leis no direito penal e no direito penal internacional e o tratamento dos crimes estatais praticados durante o regime militar no Brasil / Antonio Martins.
   n. 7, p. 202–230, jan./jun., 2012.
» O julgamento da lei de anistia (Lei nº 6.583/79) pelo STF: dos problemas metodológicos ao problema substancial / Gabriel Ducatti Lino Machado.
   n. 7, p. 232–259, jan./jun., 2012.
» Vagueza normativa e transições políticas / Pedro Adamy.
   n. 7, p. 260–285, jan./jun., 2012.
» Comissão da verdade: análise do caso brasileiro / Paula Maria Nasser Cury.
   n. 7, p. 286–315, jan./jun., 2012.
» A comissão da verdade do sistema político / Regis Dudena.
   n. 7, p. 316–335, jan./jun., 2012.
» Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira: a terceira fase da luta pela anistia / Paulo Abrão, Marcelo D. Torelly.
   n. 7, p. 12–47, jan./jun., 2012.
» Superação do passado: como enfrentar as injustiças de um regime de exceção? / Kai Ambos.
   n. 7, p. 49–61, jan./jun., 2012.
2011» Cumplicidade financeira na ditadura brasileira: implicações atuais / Juan Pablo Bohoslavsky, Marcelo D. Torelly.
   n. 6, p. 70–117, jun./dez., 2011.
» Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil : construir acervos de fontes primárias e refletir sobre a memória / Maria Paula Araujo.
   n. 6, p. 174–187, jun./dez., 2011.
» O recurso ao direito internacional para a repressão dos crimes do passado: uma visão perspectiva sobre os casos Touvier / Sévane Garibian.
   n. 6, p. 194–211, jun./dez., 2011.
» Os juízes e a aprendizagem da impunidade a respeito dos crimes do franquismo / Ramón Sáez.
   n. 6, p. 212–245, jun./dez., 2011.
» Dano e reparação no contexto da comissão da verdade: a questão do testemunho / Vera Vital Brasil.
   n. 6, p. 246–261, jun./dez., 2011.
» Possibilidades e limites da perseguição penal das violações aos direitos humanos cometidos no passado na República do Haiti: entre o direito nacional e o direito internacional / Jan-Michael Simon.
   n. 6, p. 262–299, jun./dez., 2011.
» Algumas reflexões sobre o potencial reconciliatório das medidas simbólicas de reparação recomendadas pela comissão da verdade e reconciliação de Serra Leoa / Giovanna Maria Frisso.
   n. 6, p. 300–315, jun./dez., 2011.
» Responsabilidade empresarial e terrorismo de estado na Argentina / Leonardo Filippini, Agustín Cavana.
   n. 6, p. 316–351, jun./dez., 2011.
» A farda e a toga: breve análise da relação entre os governos militares e o poder judiciário : comparação entre Brasil, Chile e Argentina / Gil de Souza von der Weid.
   n. 6, p. 352–367, jun./dez., 2011.
» Verdade e memória na América Latina / Patricia Tappatá Valdez.
   n. 6, p. 24–41, jun./dez., 2011.
» A verdade ilumina o direito ao desenvolvimento?: uma análise da potencialidade dos trabalhos da comissão nacional da verdade no cenário brasileiro / Inês Virgínia Prado Soares, Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos.
   n. 6, p. 44–69, jun./dez., 2011.
» Problemas criminais da sentença da corte IDH o caso Gomes Lund: respostas do direito comparado / Sérgio Gardenghi Suiama.
   n. 5, p. 92–136, jan./jun., 2011.
» Violência de gênero e abusos sexuais em centros clandestinos de detenção: uma contribuição para a compreensão da experiência Argentina / Lorena Balardini, Ana Oberlin, Laura Sobredo.
   n. 5, p. 118–147, jun./dez., 2011.
» Censura e repressão (1964-1982): lembrar, mas do quê? / Marion Brepohl.
   n. 5, p. 138–148, jan./jun., 2011.
» Os limites do que nos era permitido saber / Beatriz Kushnir.
   n. 5, p. 150–178, jan./jun., 2011.
» Por que a psicanálise neste congresso / Denise Costa Hausen.
   n. 5, p. 180–193, jan./jun., 2011.
» Uma aliança notória de tortura/resultado perigoso no Brasil: lei da anistia/contrato social autoritário / Martha K. Huggins.
   n. 5, p. 194–209, jan./jun., 2011.
» História, memória e justiça transicional: formulações críticas / Rui Cunha Martins, Francisco Azevedo Mendes.
   n. 5, p. 210–218, jan./jun., 2011.
» As intrincadas e (im)possíveis relações entre memória e história / Maria Stella Martins Bresciani.
   n. 5, p. 16–26, jan./jun., 2011.
» Direito e justiça: Kant contra as luzes degradadas / Tarso Genro.
   n. 5, p. 28–37, jan./jun., 2011.
» Testemunho e obliteração: da tragédia ao melodrama / Elizabeth Cancelli.
   n. 5, p. 38–49, jan./jun., 2011.
» O terrorismo de estado e a ditadura civil-militar no Brasil: direito de resistência não é terrorismo / José Carlos Moreira da Silva Filho.
   n. 5, p. 50–74, jan./jun., 2011.
» A padronização do terror por meio do direito: aporias da justiça de transição no Chile pós-ditatorial / Juan Pablo Mañalich R.
   n. 5, p. 76–90, jan./jun., 2011.
2010» Reparações por violações dos direitos humanos na jurisprudência da corte interamericana dos direitos humanos / Claudio Nash Rojas.
   v. 2, n. 3, p. 72–107, jan./jun., 2010.
» Justiça de transição no Brasil: a dimensão da reparação / Paulo Abrão, Marcelo D. Torelly.
   v. 2, n. 3, p. 108–139, jan./jun., 2010.
» Programas de reparação para violações em massa aos direitos humanos: aprendizado das experiências de Argentina, Chile e Peru / Cristián Correa.
   v. 2, n. 3, p. 140–172, jan./jun., 2010.
» Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada "transição política brasileira" / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
   v. 2, n. 3, p. 200–229, jan./jun., 2010.
» Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada "transição política brasileira" / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. --
   v. 2, n. 3, p. 200–229, jan./jun., 2010.
» O memorial da resistência de São Paulo e os desafios comunicacionais / Marcelo Matos Araújo, Kátia Regina Felipini Neves, Caroline Grassi Franco de Menezes.
   v. 2, n. 3, p. 230–243, jan./jun., 2010.
» A incompletude da transição política brasileira e seus reflexos na cultura jurídica contemporânea: ainda existem perseguidos políticos no Brasil? / Roberta Camineiro Baggio, Lara Caroline Miranda.
   v. 2, n. 3, p. 244–273, jan./jun., 2010.
» A justiça de transição como realização do estado democrático de direito: caminhos para a desconstrução político-jurídica do legado autoritário no Brasil / Gabriel Merheb Petrus.
   v. 2, n. 3, p. 274–287, jan./jun., 2010.
» Direito à verdade na Corte Internacional de Direitos Humanos: as perspectivas no julgamento do Brasil (caso Araguaia) / Inês Virgínia Prado Soares, Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos.
   v. 2, n. 3, p. 288–306, jan./jun., 2010.
» A justiça fora dos palácios de Brasília: a construção de um ritual político nas caravanas de anistia / João Baptista Alvares Rosito.
   v. 2, n. 3, p. 308–333, jan./jun., 2010.
» O Tribunal para a aplicação da justiça restaurativa em El Salvador / Benjamin Cuéllar Martinez.
   v. 2, n. 3, p. 334–350, jan./jun., 2010.
» Entrevista Ruti G. Teitel / Ruti G. Teitel ; entrevista, tradução e edição Marcelo D. Torelly.
   v. 2, n. 3, p. 28–38, jan./jun., 2010.
» Justiça e reparações / Pablo de Greiff.
   v. 2, n. 3, p. 42–71, jan./jun., 2010.
» Apontamentos sobre a justiça de transição no Brasil / Lauro Joppert Swensson Junior.
   n. 4, p. 78–106, jul./dez., 2010.
» Culpado: o julgamento do ex-presidente peruano Alberto Fujimori por violações dos direitos humanos / Jo-Marie Burt.
   n. 4, p. 108–136, jul./dez., 2010.
» Constitucionalismo, pluralismo e transição democrática na América Latina / Milena Petters Melo.
   n. 4, p. 140–154, jul./dez., 2010.
» Crimes da ditadura militar e o "caso Araguaia": aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros / Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli.
   n. 4, p. 156–181, jul./dez., 2010.
» A trajetória do processo de justiça transicional do México / José Luis Caballero Ochoa.
   n. 4, p. 156–195, jul./dez., 2010.
» A interpretação judicial da lei de anistia brasileira e o direito internacional / Deisy Ventura.
   n. 4, p. 156–195, jul./dez., 2010.
» Transição e justiça internacional na Argentina / Leonardo Filippini.
   n. 4, p. 228–249, jul./dez., 2010.
» A memória e seus artigos: considerações sobre os lugares de memória e seus valores de referência / Inês Virgínia Prado Soares, Renan Honório Quinalha.
   n. 4, p. 250–278, jul./dez., 2010.
» Representações sociais da ditadura, da democracia e da memória: o caso argentino / Eduardo Andrés Vizer.
   n. 4, p. 280–289, jul./dez., 2010.
» Entrevista José Zalaquett / José Zalaquet ; entrevista a Marcelo D. Torelly ; tradução de Selma Reginal Alves dos Santos, Paulo Goettems.
   n. 4, p. 14–29, jul./dez., 2010.
» O desaparecimento como uma prática sistemática de estado nas ditaduras na América latina: uma abordagem crítica sobre o papel do sistema interamericano do direitos humanos / Amarilis Busch Tavares.
   n. 4, p. 290–316, jul./dez., 2010.
» A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado "perdão aos torturadores" / Carlos Fico.
   n. 4, p. 318–333, jul./dez., 2010.
» A aplicação do direito internacional no julgamento do terrorismo de Estado da Argentina / Pablo F. Parenti.
   n. 4, p. 32–54, jul./dez., 2010.
» A anistia: o terror e a graça : aporias da justiça transicional no Chile pós-ditatorial / Juan Pablo Mañalich R.
   n. 4, p. 56–77, jul./dez., 2010.
2009» Blow-up - depois daquele golpe: a fotografia na reconstrução da memória da ditadura / Douglas Antônio Rocha Pinheiro.
   v. 1, n. 2, p. 90–109, 2009.
» Equilibrando julgamentos e anistias na América Latina: perspectivas comparativa e teórica / Tricia D. Olsen.
   v. 1, n. 2, p. 152–175, 2009.
» Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro / Flávia, Piovesan.
   v. 1, n. 2, p. 176–189, 2009.
» Justiça transicional em Ruanda: a busca pela reconciliação social / Simone Rodrigues Pinto.
   v. 1, n. 2, p. 190–216, 2009.
» Justiça transicional, direitos humanos e a seletividade do ativismo judicial no Brasil / Alexandre Garrido da Silva, José Ribas Vieira.
   v. 1, n. 2, p. 234–267, 2009.
» A anistia no processo de transição em Serra Leoa / Giovanna Maria Frisso.
   v. 1, n. 2, p. 268–290, 2009.
» Entre as justiças retributiva e restaurativa: fragmentos em torno do debate sobre a justiça de transição / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Thiago Yukio Guenka Campos.
   v. 1, n. 2, p. 292–321, 2009.
» Positivismo realismo e moralismo jurídicos no debate sobre a responsabilização penal para os crimes da ditadura militar / Lauro Joppert Swensson Junior.
   v. 1, n. 2, p. 322–342, 2009.
» Memória histórica: o papel da cultura nas transições / Félix Reátegui Carrillo.
   v. 1, n. 2, p. 32–49, 2009.
» A dor dos recomeços: luta pelo reconhecimento e pelo devir histórico no Brasil / Paulo Endo.
   v. 1, n. 2, p. 50–63, 2009.
» A representificação do ausente: memória da historiografia / Fernando Catroga.
   v. 1, n. 2, p. 64–89, 2009.
» A justiça penal e o tratamento de um conflito sem fim: a França e o término da segunda guerra mundial (1944-2009) / Alain Bancaud.
   n. 1, p. 84–111, jan./jun., 2009.
» Arquivos, anistia política e justiça de transição no Brasil: onde os nexos? / Georgete Medleg Rodrigues.
   n. 1, p. 84–111, jan./jun., 2009.
» Os reflexos da "judicialização" da repressão política no Brasil no seu engajamento com os postulados da justiça de transição / Roberto Lima Santos e Vladimir Brega Filho.
   n. 1, p. 152–177, jan./jun., 2009.
» Democracia e anistia política: rompendo com a cultura do silêncio, possibilitando uma justiça de transição / Rodrigo Ferraz de Castro Remígio.
   n. 1, p. 178–202, jan./jun., 2009.
» As reparações por violações de direitos humanos em regimes de transição / Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos.
   n. 1, p. 228–249, jan./jun., 2009.
» Direito à memória como exigência ética: uma investigação a partir da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer / Mariana Pimentel Fischer Pacheco.
   n. 1, p. 250–270, jan./jun., 2009.
» O perdão e a reconciliação com o passado em Hannah Arendt e Jacques Derrida / Antônio Leal de Oliveira.
   n. 1, p. 203–277, jan./jun., 2009.
» Os múltiplos sentidos da anistia / Danyelle Nilin Gonçalves.
   n. 1, p. 272–295, jan./jun., 2009.
» Justiça de transição e integração regional: o direito à memória e à verdade no Mercosul / Juliana Cardoso Benedetti, André Vereta Nahoum.
   n. 1, p. 296–317, jan./jun., 2009.
» Justiça transicional e a política da memória: uma visão global / Alexandra Barahona de Brito.
   n. 1, p. 56–83, jan./jun., 2009.

2020-10-03T04:52:50.000Z [ 8658267 ]