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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista jurídica tributária
Data
2008 [2010, 2009, 2008]
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista jurídica tributária
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2008.
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2010
»
Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
/ Valdete Souto Severo.
v. 3, n. 9, p. 89–119, abr./jun., 2010.
»
Embargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 3, n. 9, p. 121–133, abr./jun., 2010.
»
A impossibilidade de restrição na tranferência e aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de atividade de exportação por legislação estadual
/ Bruno Oliveira Cardoso.
v. 3, n. 9, p. 135–147, abr./jun., 2010.
»
Il titolo esecutivo europeo: prospettive en materia fiscale
/ Fabio Saponaro.
v. 3, n. 9, p. 151–185, abr./jun., 2010.
»
Exceções ilegítimas aos princípios da anterioridade e da estrita legalidade tributária
/ Andrei Pitten Velloso.
v. 3, n. 9, p. 11–25, abr./jun., 2010.
»
Sobre a meta nº 3/2010 - CNJ e a redução das execuções fiscais
/ Renato Lopes Becho.
v. 3, n. 9, p. 25–56, abr./jun., 2010.
»
Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF)
/ Marcelo Fróes del Fiorentino.
v. 3, n. 9, p. 57–72, abr./jun., 2010.
»
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social
/ Carla Bonomo.
v. 3, n. 9, p. 73–87, abr./jun., 2010.
»
A regra constitucional do devido processo legal e a tempestividade da prestação jurisdicional: privilégios inconstitucionais da Fazenda Pública
/ Vitor Iorio Arruzzo.
v. 3, n. 8, p. 95–110, jan./mar., 2010.
»
Das inconstitucionalidades da base de cálculo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias
/ José Eduardo Schuh.
v. 3, n. 8, p. 111–122, jan./mar., 2010.
»
Influências econômicas na tributação e a efetivação do estado de bem-estar social
/ Ricardo Lorenzi Pupin.
v. 3, n. 8, p. 123–138, jan./mar., 2010.
»
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: uma abordagem a partir do modelo brasileiro de laicidade estatal
/ Aloisio Cristovam dos Santos Júnior.
v. 3, n. 8, p. 139–172, jan./mar., 2010.
»
La cláusula antiabuso de alcance general en el ordenamienteo tributario alemán
/ Joachim Englisch.
v. 3, n. 8, p. 175–202, jan./mar., 2010.
»
A tributação sobre a folha de pagamento e sua repercurssão sobre o custo do trabalho formal no Brasil
/ Sonilde Kugel Lazzarin.
v. 3, n. 8, p. 11–38, jan./mar., 2010.
»
Relacionando o desembaraço aduaneiro de importação e a revisão aduaneira com a denúncia espontânea e o lançamento tributário
/ André Folloni.
v. 3, n. 8, p. 39–54, jan./mar., 2010.
»
O direito fundamental à razoável duração do processo em matéria tributária
/ Beatriz Bertaso Goldani.
v. 3, n. 8, p. 55–74, jan./mar., 2010.
»
Intervenção do estado na economia: reflexões a partir do texto constitucional
/ Neuci Pimenta de Medeiros.
v. 3, n. 8, p. 75–94, jan./mar., 2010.
»
Dever fundamental de proteção tributária da família =: The family's fundamental right to tributary protection
/ Ísis Boll de Araujo Bastos.
v. 3, n. 11, p. 87–109, out./dez., 2010.
»
Ética na era da responsabilidade fiscal
/ Rubens Silveira Taveira Junior.
v. 3, n. 11, p. 111–128, out./dez., 2010.
»
Gasto público, gestão ambiental e participação social
/ José Lenho Silva Diógenes.
v. 3, n. 11, p. 129–146, out./dez., 2010.
»
Energia elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduais
/ Rafael Fochesatto Martins.
v. 3, n. 11, p. 147–160, out./dez., 2010.
»
Crédito e meio ambiente: as estratégias econômicas e fiscais propulsoras da sustentabilidade socioambiental
/ Thales José Pitombeira Eduardo.
v. 3, n. 11, p. 161–196, out./dez., 2010.
»
O princípio da solidariedade e o dever fundamental de pagar tributos
/ Samantha Corrêa.
v. 3, n. 11, p. 197–212, out./dez., 2010.
»
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributário =: Disregard doctrine on tax law perspective
/ Paulo Caliendo.
v. 3, n. 11, p. 11–26, out./dez., 2010.
»
O termo inicial do prazo para pagamento de quantia certa pelo sucumbente em sentença judicial transitada em julgado
/ João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, Nathália Daniel Domingues.
v. 3, n. 11, p. 27–58, out./dez., 2010.
»
A arbitragem internacional em matéria tributária: análise da previsão de arbitragem na Convenção Modelo da OCDE
/ Karoline Marchiori de Assis.
v. 3, n. 11, p. 59–86, out./dez., 2010.
»
Direito tributário ordenador: análise crítica de um precedente judicial
/ Christian Frau Obrador Chaves.
v. 3, n. 10, p. 85–102, jul./set., 2010.
»
Direito fundamental à boa administração tributária e financeira
/ Daniela Zago Gonçalves da Cunda.
v. 3, n. 10, p. 103–130, jul./set., 2010.
»
"Incorporação às avessas": concepções teóricas sobre planejamento tributário e precedentes jurisprudenciais
/ Enaide Maria Hilgert.
v. 3, n. 10, p. 131–147, jul./set., 2010.
»
Breves considerações a respeito do processo executivo fiscal e o efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal
/ Maria Luiza Bello Deud.
v. 3, n. 10, p. 149–180, jul./set., 2010.
»
Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
/ Dienyffer Brum de Moraes.
v. 3, n. 10, p. 181–199, jul./set., 2010.
»
A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosas
/ Marcelo Knopfelmacher, Orlando C. Sgarbi Cardoso.
v. 3, n. 10, p. 213–222, out./dez., 2010.
»
El treaty shopping y las medidas anti-elusión en el derecho brasileiro
/ Luciane Klein Vieira.
v. 3, n. 10, p. 203–242, jul./set., 2010.
»
O Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente
/ Francisco Carlos Duarte, Ricardo Antônio Tonin Fronczak.
v. 3, n. 10, p. 11–48, jul./set., 2010.
»
A banalização do direito penal nos crimes tributários
/ Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira.
v. 3, n. 10, p. 49–84, jul./set., 2010.
2009
»
A contribuição ao INCRA nas perspectivas da referibilidade e da solidariedade
/ Gustavo Fossati.
v. 2, n. 7, p. 95–112, out./dez., 2009.
»
Alianças estratégicas e instalação de empresas estrangeiras no Brasil: considerações legais e tributárias
/ Letícia Mary Fernandes do Amaral.
v. 2, n. 7, p. 113–128, out./dez., 2009.
»
Da concessão de regimes especiais pelas autoridades fiscais: motivos autorizadores e consequências jurídicas
/ Auta Alves Cardoso.
v. 2, n. 7, p. 129–151, out./dez., 2009.
»
A lesão aos direitos individuais homogêneos com a supressão do estatuto do contribuinte: estatuto do contribuinte: utopia ou necessidade jurídica
/ Francisco Luiz Fernandes.
v. 2, n. 7, p. 153–179, out./dez., 2009.
»
Tributação sobre rendimentos empresariais na Itália
/ Giuseppe Tinelli.
v. 2, n. 7, p. 183–222, out./dez., 2009.
»
A aplicação da lei tributária no tempo: a irretroatividade da lei
/ Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
v. 2, n. 7, p. 11–36, out./dez., 2009.
»
Das leis reforçadas no Brasil: uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários
/ Hélio Sílvio Ourém Campos.
v. 2, n. 7, p. 37–61, out./dez., 2009.
»
Notas sobre a decadência da invalidação de contrato de locação de imóvel urbano particular pela administração municipal e o uso de créditos do locador privado na compensação com débitos tributários executados no município de Natal/RN
/ Vladimir da Rocha França.
v. 2, n. 7, p. 63–77, out./dez., 2009.
»
Justiça fiscal e sonegação
/ Betina da Silva Adami.
v. 2, n. 6, p. 97–109, jul./set., 2009.
»
Limites críticos à modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributaria
/ Daniel Sternick.
v. 2, n. 6, p. 111–126, jul./set., 2009.
»
Precatórios judiciais e a compensação tributária
/ Silvia Maria Benedetti Teixeira e Shaiana Silveira Fonseca Soares.
v. 2, n. 6, p. 127–143, jul./set., 2009.
»
A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua compatibilização com o desenvolvimento econômico utilizando instrumentos do direito tributário e financeiro
/ Gabriel Antonio de Abreu Vieira.
v. 2, n. 6, p. 145–168, jul./set., 2009.
»
A análise econômica do direito tributário
/ Nathalie de Paula Carvalho.
v. 2, n. 6, p. 169–188, jul./set., 2009.
»
Precatório: moeda ou mero pedaço de papel?
/ Jorge de Oliveira Vargas e Laércio Cruz Uliana Junior.
v. 2, n. 6, p. 189–199, jul./set., 2009.
»
Precatório: moeda ou mero pedaço de papel?
/ Laércio Cruz Uliana Júnior.
v. 2, n. 6, p. 189–202, jul./set., 2009.
»
Precatório: moeda ou mero pedaço de papel
/ Laércio Cruz Uliana Júnior.
v. 2, n. 6, p. 189–202, jul./set., 2009.
»
Breves consideraciones sobre los bienes inmuebles de características especiales en el impuesto sobre bienes inmuebles español: (comentarios a la sentencia del Tribunal Supremo de Justicia de España de Fecha 12 de Enero de 2007)
/ Gilberto Valladares Atencio.
v. 2, n. 6, p. 203–214, jul./set., 2009.
»
A justiça fiscal e o dever de pagar tributos em face de leis injustas
/ Tiago Bittencourt de David.
v. 2, n. 6, p. 11–38, jul./set., 2009.
»
Considerações sobre o TIEA Brasil-EUA
/ Naira Pieczkoscki Reis de Moura.
v. 2, n. 6, p. 39–80, jul./set., 2009.
»
Análise crítica da jurisprudência do STJ no que tange à aplicação do princípio da menor onerosidade para o devedor nas ações executivas após a entrada em vigor da lei nº 11.382/2006
/ Fernanda Campos de Cerqueira Lana e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo.
v. 2, n. 6, p. 81–95, jul./set., 2009.
»
Tributação do meio ambiente
/ Natália de Campos Grey.
v. 2, n. 5, p. 73–102, abr./jun., 2009.
»
Requisitos de validade dos títulos fiscais gerados eletronicamente
/ Rodrigo Marques César.
v. 2, n. 5, p. 103–111, abr./jun., 2009.
»
As alterações do processo de execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil e a lei de execuções fiscais: críticas à posição tomada pelo Superior Tribunal de Justiça em seus julgados recentes
/ Theophilo Frederico de Moura.
v. 2, n. 5, p. 113–192, abr./jun., 2009.
»
Prestação do serviço público e remuneração
/ Edimilson Cardias Rocha.
v. 2, n. 5, p. 193–220, abr./jun., 2009.
»
Racionalidade na alocação dos recursos públicos e o princípio da coerência no sitema tributário brasileiro
/ André Castro Carvalho.
v. 2, n. 5, p. 221–258, abr./jun., 2009.
»
A validade jurídica da nota fiscal eletrônica como instrumento probatório
/ Raimundo Frutuoso de Oliveira Júnior.
v. 2, n. 5, p. 259–278, abr./jun., 2009.
»
Implicancias de las libertades fundamentales del tratado constitutivo de la Comunidad Europea para la imposición de tributos directos en los estados miembros
/ Joachim Englischi.
v. 2, n. 5, p. 259–302, abr./jun., 2009.
»
Aspectos do mandado de segurança coletivo no direito tributário
/ Angélica Arruda Alim, Eduardo Arruda Alvim.
v. 2, n. 5, p. 11–48, abr./jun., 2009.
»
O princípio da essencialidade
/ Rosane Beatriz J. Danilevicz.
v. 2, n. 5, p. 49–72, abr./jun., 2009.
»
Por uma releitura do direito tributário a partir da doutrina dos direitos humanos
/ Anderson Vichinkeski Teixeira.
v. 2, n. 4, p. 89–103, jan./mar., 2009.
»
Uma breve reflexão acerca dos fundamentos constitucionais da tributação dos serviços públicos
/ França, Phillip Gil.
v. 2, n. 4, p. 105–117, jan./mar., 2009.
»
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
/ Iran José de Chaves.
v. 2, n. 4, p. 119–143, jan./mar., 2009.
»
A essencialidade no IPI e no ICMS
/ Rosane Beatriz J. Danilevicz.
v. 2, n. 4, p. 145–167, jan./mar., 2009.
»
A incidência do imposto de renda nas cooperativas de crédito
/ Denise Jacques Marcantonio.
v. 2, n. 4, p. 169–182, jan./mar., 2009.
»
A tributação da família no ordenamento jurídico brasileiro
/ Letícia Ferrarini.
v. 2, n. 4, p. 183–201, jan./mar., 2009.
»
Meditaciones sobre la calificación del hecho imponible en la norma VIII del título preliminar del código tributário
/ Jorge Bravo Cucci.
v. 2, n. 4, p. 231–242, jan./mar., 2009.
»
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade
/ Arlindo Marostica, Helio Silvio Ourem Campos.
v. 2, n. 4, p. 11–35, jan./mar., 2009.
»
Legalidade tributária
/ Eduardo Antônio Dantas Nobre.
v. 2, n. 4, p. 37–54, jan./mar., 2009.
»
A era do governo eletrônico e as novas perspectivas do direito
/ Denise Lucena Cavalcante, Renato Leite Monteiro.
v. 2, n. 4, p. 55–71, jan./mar., 2009.
»
Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudênciais
/ Paulo Caliendo.
v. 2, n. 4, p. 73–88, jan./mar., 2009.
2008
»
Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas
/ André Castro Carvalho.
v. 1, n. 3, p. 85–124, out./dez., 2008.
»
O direito tributário em complexidade: necessário e desafiante
/ André Folloni.
v. 1, n. 3, p. 125–134, out./dez., 2008.
»
O objeto da demanda nos processos tributários
/ Augusto Tanger Jardim.
v. 1, n. 3, p. 135–178, out./dez., 2008.
»
Sigilo bancário e fiscal: possibilidade de o Ministério Público determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal independentemente de autorização judicial
/ Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
v. 1, n. 3, p. 179–198, out./dez., 2008.
»
O direito fundamental à razoável duração do processo em matéria tributária
/ Beatriz Bertaso Goldani.
v. 1, n. 3, p. 199–216, out./dez., 2008.
»
Parecer: ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade
/ Rafael Pandolfo. --
v. 1, n. 3, p. 217–230, out./dez., 2008.
»
L'armonizzazione fiscale e il ruolo delle autonomie locali nel sistema pre-federal europeo
/ Fabio Saponaro.
v. 1, n. 3, p. 231–280, out./dez., 2008.
»
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
/ Teori Albino Zavascki. --
v. 1, n. 3, p. 11–34, out./dez., 2008.
»
Comentários à Lei de incentivo fiscal ao esporte (lei nº 11.438/06)
/ Marcos André Vinhas Catão.
v. 1, n. 3, p. 35–56, out./dez., 2008.
»
Inscrição em dívida ativa: a relativização da certeza e da liquidez como meio de afastar a exigibilidade do crédito tributário
/ Rafael Fochesatto Martins.
v. 1, n. 3, p. 57–68, out./dez., 2008.
»
A Constituição financeira nos seus 20 anos
/ Ricardo Lobo Torres.
v. 1, n. 3, p. 69–84, out./dez., 2008.
»
Contratos de demanda no fornecimento de energia elétrica: impossibilidade de incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de telecomunicações e transporte interestadual e intermunicipal - ICMS
/ Bruno Oliveira Cardoso.
v. 1, n. 2, p. 97–107, jul./set., 2008.
»
Decadência nos tributos lançados por homologação: visão crítica da jurisprudência atual do STJ
/ José Domingues Guimarães Ribeiro Filho.
v. 1, n. 2, p. 109–137, jul./set., 2008.
»
A aplicação da lei 11.382/06 à execução fiscal
/ Rafael Estevez.
v. 1, n. 2, p. 139–153, jul./set., 2008.
»
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro =: Taxation and environmental public policy in the brazilian constitutional system
/ Vanêsca Buzelato Prestes.
v. 1, n. 2, p. 155–176, jul./set., 2008.
»
Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributação
/ Francisco Prehn Zavascki.
v. 1, n. 2, p. 177–200, jul./set., 2008.
»
As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
/ José Augusto Delgado.
v. 1, n. 2, p. 11–50, jul./set., 2008.
»
O recurso extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
/ Fernando Facury Sacff.
v. 1, n. 2, p. 51–62, jul./set., 2008.
»
Subsídios para a compreensão do creditamento fiscal no contexto do direito econômico
/ Ricardo Antônio Lucas Camargo.
v. 1, n. 2, p. 63–68, jul./set., 2008.
»
Considerações sobre a vedação ao efeito de confisco
/ Danilo Theml Caram.
v. 1, n. 2, p. 69–95, jul./set., 2008.
»
Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e principios constitucionais
/ Heleno Taveira Torres e Flávio couto Bernardes.
v. 1, n. 1, p. 61–124, abr./jun., 2008.
»
Imposição tributária no processo de integração econômica e a proteção constitucional do contribuinte
/ Maria de Fátima Ribeiro.
v. 1, n. 1, p. 125–148, abr./jun., 2008.
»
O STF, o Poder Legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois
/ Valério de Oliveira Mazzuoli.
v. 1, n. 1, p. 149–152, abr./jun., 2008.
»
A questão do ISS nas operações de leasing: análise da polêmica da atual posição dos tribunais
/ Cristiano Carvalho e José Augusto Dias de Castro.
v. 1, n. 1, p. 153–169, abr./jun., 2008.
»
Análise de compatibilidade ao decreto-lei 1.025/69 com a Constituição Federal de 1988
/ Fábio Canazarro.
v. 1, n. 1, p. 171–187, abr./jun., 2008.
»
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
/ Francisco Prehn Zavascki.
v. 1, n. 1, p. 189–202, abr./jun., 2008.
»
Razoabilidade no direito tributário: conteúdo e limites de aplicação
/ Gustavo Schneider Fossati.
v. 1, n. 1, p. 203–224, abr./jun., 2008.
»
Estrutura da cautelar no controle abstrato de constitucionalidade e o efeitos sobre os prazos de decadência e de prescrição no direito tributário do Brasil
/ Lins, Robson Maia.
v. 1, n. 1, p. 225–247, abr./jun., 2008.
»
Da justiça fiscal: conceito e aplicação
/ Caliendo, Paulo
v. 1, n. 1, p. 11–40, abr./jun., 2008.
2023-01-28T22:58:41.000Z [ 9314627 ]