Revista jurídica empresarial, Revista

2011» Depósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 3, n. 18, jan./fev., 2011.
» O carater relativo das clúsulas de restrição do direito de propriedade / Ana Claúdia Redecker, Guilherme Capelatto Jordão.
   v. 3, n. 18, p. 97–108, jan./fev., 2011.
» A dissolução parcial inversa nas sociedades anônimas fechadas / Priscila M. P. Corrêa da Fonseca.
   v. 3, n. 18, p. 109–119, jan./fev., 2011.
» A transferência do controle de sociedades empresárias de serviços públicos / Nikolai Sosa Rebelo.
   v. 3, n. 18, p. 121–136, jan./fev., 2011.
» El favor contractus como principio fundamental en los contratos internacionales / Pedro Alfonso Labariega Villanueva.
   v. 3, n. 18, p. 139–168, jan./fev., 2011.
» O empresário no Código Civil e na Lei de Falência e recuperação / Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva.
   v. 3, n. 18, p. 11–26, jan./fev., 2011.
» Extrafiscalidade e políticas públicas de desenvolvimento / Maria Luiza Bello Deud.
   v. 3, n. 18, p. 27–44, jan./fev., 2011.
» Da proibição de sociedade empresarial entre conjuges no direito brasileiro: uma restrição (in)fundada? / Fernanda Borghetti Cantali, Nelcy de Lima Pilan.
   v. 3, n. 18, p. 45–84, jan./fev., 2011.

2010» Os contratos de empreitada global e sua tributação: conflito de competência entre ICMS e ISS / Johathan Doering Darcie.
   v. 3, n. 17, nov./dez., 2010.
» Sociedades holding e suas funções estratégicas / Nikolai Sosa Rebelo.
   v. 3, n. 17, p. 113–134, nov./dez., 2010.
» A indústria farmacêutica e as pesquisas com seres humanos / Euzébio Henzel Antunes.
   v. 3, n. 17, p. 135–166, nov./dez., 2010.
» O instituto inglês do trust / Guilherme Pederneiras Jaeger.
   v. 3, n. 17, p. 167–190, nov./dez., 2010.
» La franquicia: herramienta de negocios y exportadora de país / Orlando Mernio Recinos.
   v. 3, n. 17, p. 191–193, nov./dez., 2010.
» Os contratos em volta (da compra e venda) / Ana Prata.
   v. 3, n. 17, p. 195–222, nov./dez., 2010.
» Aspectos jurídicos dos recursos hídricos / João Carlos Leal Júnior e Jeniffer Nakahodo.
   v. 3, n. 17, p. 11–40, nov./dez., 2010.
» O dever de informação em perspectiva civil e consumerista / Marcos Cáprio.
   v. 3, n. 17, p. 42–58, nov./dez., 2010.
» Tutela jurídica dos desenhos e modelos / Karla Polina Albuquerque Silveira.
   v. 3, n. 17, p. 59–89, nov./dez., 2010.
» Operatividade do princípio da boa-fé objetiva na obrigação tributária / Roberto Medaglia Marroni.
   v. 3, n. 16, p. 91–110, set./out., 2010.
» O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência / Jessé Torres Pereira Junior; Marinês Restelatto Dotti.
   v. 3, n. 16, p. 111–126, set./out., 2010.
» Considerações sobre a jornada de trabalho do atleta profissional / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 3, n. 16, p. 127–138, set./out., 2010.
» Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático / Luís Felipe Spinelli.
   v. 3, n. 16, p. 11–52, set./out., 2010.
» O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor / Fernando Costa de Azevedo.
   v. 3, n. 16, p. 53–90, set./out., 2010.
» O interesse social no exercício do direito de recesso fundado na alteração do objeto da companhia / Luís Fernando Roesler Barufaldi.
   v. 3, n. 15, p. 91–116, jul./ago., 2010.
» Os princípios que regem a atividade de registro de imóveis e a evolução legislativa concretizadora do direito fundamental de propriedade / Thales José Pitombeira Eduardo.
   v. 3, n. 15, p. 117–135, jul./ago., 2010.
» Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade / João Carlos Leal Júnior, Itiro Kuwajima.
   v. 3, n. 15, p. 137–169, jul./ago., 2010.
» Cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de bebidas e o direito da concorrência / Roberta Scalzilli.
   v. 3, n. 15, p. 171–179, jul./ago., 2010.
» A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB) / Daniel Ustárroz.
   v. 3, n. 15, p. 181–206, jul./ago., 2010.
» A prescrição na justiça do trabalho após a Emenda constitucional nº 45 / André Baruffi.
   v. 3, n. 15, p. 207–225, jul./ago., 2010.
» Das origens do direito falimentar à Lei nº 11.101/2005 / André Fernandes Estevez.
   v. 3, n. 15, p. 11–50, jul./ago., 2010.
» Os primeiros cinco anos da recuperação judicial no país: dificuldades e controvérsias / Marcelo Gazzi Taddei.
   v. 3, n. 15, p. 51–89, jul./ago., 2010.
» Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirizição" na gestão pública? / Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti.
   v. 3, n. 14, p. 67–110, maio/jun., 2010.
» Os cânones de interpretação como argumentos: uma experiência em torno do artigo 67 da lei 11.101 de 2005 / Wilson Alexandre Barufaldi.
   v. 3, n. 14, p. 111–144, maio/jun., 2010.
» A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model / Raphael Manhães Martins.
   v. 3, n. 14, p. 145–162, maio/jun., 2010.
» Sentença falimentar e recursos cabíveis: interpretação do art. 100 da lei nº 11.101/2005 / André Fernandes Esteves e Celiana Diehl Ruas.
   v. 3, n. 14, p. 163–180, maio/jun., 2010.
» Uma abordagem crítica sobre as taxas no sistema constitucional constitucional / Éderson Garin Porto.
   v. 3, n. 14, p. 180–206, maio/jun., 2010.
» Oferta pública de aquisição na alienação do controle de companhia aberta / Nelson Eizirik.
   v. 3, n. 14, p. 11–26, maio/jun., 2010.
» Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais / Rogério Gesta Leal.
   v. 3, n. 14, p. 27–52, maio/jun., 2010.
» Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 3, n. 14, p. 53–66, maio/jun., 2010.
» Breves comentários sobre a principiologia regente do direito ambiental brasileiro / Natália Taves Pires.
   v. 3, n. 13, p. 89–100, mar./abr., 2010.
» Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal / Rodrigo Trindade de Souza.
   v. 3, n. 13, p. 101–137, mar./abr., 2010.
» A justa causa no direito do trabalho / Mariângela Guerreiro Milhoranza, Fernando Mundstock Steffen.
   v. 3, n. 13, p. 139–147, mar./abr., 2010.
» A comparative study of insider trading regulation and its enforcement in Brazil and U.S / Lívia Lenz de Moraes.
   v. 3, n. 13, p. 151–179, mar./abr., 2010.
» Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentares / Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
   v. 3, n. 13, p. 11–46, mar./abr., 2010.
» A penhora do faturamento da empresa na execução fiscal: uma questão de conformação entre direitos processuais fundamentais no âmbito do processo executivo / Ernesto José Toniolo.
   v. 3, n. 13, p. 47–69, mar./abr., 2010.
» O seguro de crédito obrigatório no sistema financeiro da habitação e no programa "minha casa, minha vida" / Fernando Sá.
   v. 3, n. 13, p. 71–87, mar./abr., 2010.

2009» A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência / Cristiano Heineck Schmitt.
   v. 2, n. 7, p. 79–104, mar./abr., 2009.
» Interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária: relações entre normas do sistema jurídico. Uma visita à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Éderson Garin Porto.
   v. 2, n. 7, p. 105–143, mar./abr., 2009.
» Sobre os limites e fundamentos do direito de punir nos crimes econômicos: breves reflexões históricas e uma perspectiva punitiva para a sociedade contemporânea / Rogério Maia Garcia.
   v. 2, n. 7, p. 145–177, mar./abr., 2009.
» Hostile takeovers in Brazil: a comparative analysis / Felipe Ziegler Zugno.
   v. 2, n. 7, p. 181–205, mar./abr., 2009.
» Apontamentos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no direito empresarial / Janaina Lumy Hamdan.
   v. 2, n. 7, p. 11–28, mar./abr., 2009.
» Economia, mercado e sociedade: a interação entre empresas e consumidoras à luz do direito econômica / Tiago Bitencourt de David.
   v. 2, n. 7, p. 29–52, mar./abr., 2009.
» As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônica / Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti.
   v. 2, n. 7, p. 53–78, mar./abr., 2009.
» Autonomia privada nos investimentos societários e suas implicações em matéria tributária / Heleno Taveira Torres.
   v. 2, n. 6, p. 83–108, jan./fev., 2009.
» Inscrição em dívida ativa: a relativização da certeza e da liquidez como meio de afastar a exigibilidade do crédito tributário / Rafael Fochesatto Martins.
   v. 2, n. 6, p. 109–120, jan./fev., 2009.
» Il conflitto di interessi e l'abus de droit nel diritto societario francese / Daniele Magno.
   v. 2, n. 6, p. 123–145, jan./fev., 2009.
» Prorrogação da licença-maternidade: lei nº 11.770/ 2008 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 2, n. 6, p. 169–178, jan./fev., 2009.
» Prorrogação da licença-maternidade: lei 11.770/2008 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 2, n. 6, p. 169–180, jan./fev., 2009.
» Publicidade jurídica: primeiras linhas / Leonardo Brandelli.
   v. 2, n. 6, p. 11–49, jan./fev., 2009.
» Direitos fundamentais fragmentados: a construção tipológica (da categoria) do crime organizado na legislação brasileira em face do princípio da legalidade substancial / Ney Fayet Júnior e Paulo Fayet.
   v. 2, n. 6, p. 51–67, jan./fev., 2009.
» Monitoramento do correio eletrônico em ambiente de trabalho à luz do direito empresarial e suas relações com as novas tecnologias da informação / João Carlos Leal Júnior, Paola M. Gallina, Natália Taves Pires e Janaina Lumy Hamdan.
   v. 2, n. 6, p. 69–82, jan./fev., 2009.
» Apontamentos ao contrato de administração de valores mobiliários sob a óptica do pequeno investidor / Ricardo Ehrensperger Ramos.
   v. 2, n. 11, p. 77–106, nov./dez., 2009.
» Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 2, n. 11, p. 123–144, nov./dez., 2009.
» Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76 / Guilherme Puchalski Teixeira.
   v. 2, n. 11, p. 181–234, nov./dez., 2009.
» O contrato de incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação: um esforço para a concretização do direito constitucional à moradia / Alberto Fett.
   v. 2, n. 11, p. 11–48, nov./dez., 2009.
» O direito das relações coletivas de trabalho e seus princípios fundamentais: a liberdade associativa laboral / Leandro do Amaral D. de Dornelles.
   v. 2, n. 11, p. 49–76, nov./dez., 2009.
» Empresas nacionais com capital controlado por empresas estrangeiras e aquisição de terras para fins de exploração agrícola e pecuária: aspectos controvertidos. Análise da legislação / José Augusto Delgado.
   v. 2, n. 10, p. 11–108, set./out., 2009.
» O princípio da preservação da empresa na recuperação judicial: conteúdo e deveres de medida / Wilson Alexandre Barufaldi.
   v. 2, n. 10, p. 109–154, set./out., 2009.
» As marcas, o direito econômico e a teoria dos jogos: uma tentativa de aproximação entre visões liberal e social / Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Leonardo Machado Cusato.
   v. 2, n. 10, p. 155–176, set./out., 2009.
» Recuperação extrajudicial: comentários aos artigos 161 a 167 da lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Carlos Eduardo Cabral Beloti.
   v. 2, n. 10, p. 177–200, set./out., 2009.
» O dano extrapatrimonial entre ilícito e contrato / Giuseppe Vettori.
   v. 2, n. 10, p. 201–215, set./out., 2009.

Publicação: Texto - Português